A modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros.
Isso acontece quando alguém cuida do imóvel, mora nele e age como dono por ao menos 10 ou 15 anos, sem que os sucessores reclamem a posse. Para registrar o imóvel, é preciso seguir alguns passos. Veja a seguir:
Coleta de todos os documentos necessários, como contas de luz e água, IPTU e fotografias.
Realizada pelo tabelião de notas, certificando a posse do imóvel.
No cartório de registro de imóveis competente.
O oficial de registro de imóveis analisa o pedido e notifica os interessados.
O oficial decide pela procedência ou improcedência do pedido.
Se o pedido for procedente, o imóvel é registrado em nome do possuidor.
Conheça mais sobre o assunto em Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele.