Trabalhadores que exercem funções ligadas à segurança, como vigilantes, vigias e porteiros, frequentemente têm dúvidas sobre o direito à aposentadoria especial, benefício concedido a quem atua em condições que colocam em risco a saúde ou a integridade física.
A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido a trabalhadores que expõe a sua família. Este benefício permite que o profissional aposente mais cedo do que o previsto nas regras gerais da Previdência Social.
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa atingir uma pontuação mínima, que varia conforme o tempo de atividade especial. Veja se vigilante, vigia ou porteiro tem acesso ao benefício:
Vigilantes armados são os que têm maior chance de conseguir a aposentadoria especial. Isso porque o uso de arma de fogo caracteriza a atividade como perigosa, o que é reconhecido pela Justiça e pelo INSS em diversos casos.
Embora os vigias não portem armas, eles podem conseguir o benefício se comprovarem que exercem a função em ambientes de risco, como áreas com histórico de violência ou em turnos noturnos isolados.
A função de porteiro, por padrão, não é considerada insalubre ou perigosa. No entanto, há exceções. Se o trabalhador desempenhar atividades que envolvam risco à saúde ou à segurança, é possível buscar o reconhecimento na Justiça.
O pedido do benefício pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, com envio dos documentos necessários.