Já pensou perder o seu passaporte, um documento crucial para realizar viagens, por um erro comum cometido por inúmeros brasileiros?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal autorizou a apreensão da carteira de motorista e do passaporte de brasileiros endividados.
Você pode perder o seu passaporte caso tenha dívidas civis, como cheques, empréstimos, financiamentos e compras parceladas não pagas.
A decisão busca incentivar a negociação entre devedores e credores, mas só valerá, de fato, mediante ação judicial específica.
A apreensão dos documentos não será automática, o credor deve solicitar judicialmente, e cada caso será analisado de forma individual.
Dessa forma, é crucial estar em dia com as suas dívidas e sempre manter contato com os seus credores para evitar maiores dores de cabeça.