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O bônus de outorga que a Eletrobras pagará à União pela renovação de concessões hidrelétricas pode cair de 23,2 bilhões de reais a 20,3 bilhões de reais com ajustes propostos pelo Tribunal de Contas da União, apontou nesta quarta-feira o relator do processo de privatização na corte, ministro Aroldo Cedraz.
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Em sua exposição, Cedraz mostrou que o cálculo do valor adicionado dos contratos (VAC), inicialmente estimado em 62,4 bilhões de reais, poderia cair para 56,8 bilhões de reais com os ajustes indicados pelo TCU.
Isso reduziria não só o valor de outorga ao Tesouro, mas também os valores que seriam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passariam de 29,8 bilhões de reais para 26,9 bilhões de reais.
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Segundo Cedraz, o Ministério de Minas e Energia acatou algumas das críticas e ressalvas feitas pela corte às premissas usadas para o cálculo do VAC.
Ainda durante sua exposição, Cedraz afirmou ter “preocupação em relação ao modo com que está sendo levada a termo a desestatização”.
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