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A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou nesta terça-feira a contratação de um empréstimo de até 5,3 bilhões de reais pelo setor elétrico com o objetivo de fazer frente aos custos adicionais decorrentes da crise hídrica enfrentada no ano passado.
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O financiamento a ser tomado pelas distribuidoras, porém, pode chegar a 10,5 bilhões de reais, caso sejam necessários mais recursos para arcar com custos de um leilão emergencial de energia realizado no ano passado.
A operação foi estruturada com o apoio do governo após a bandeira tarifária “escassez hídrica” não ter sido suficiente para pagar integralmente os custos de termelétricas acionadas em 2021, quando as hidrelétricas sofreram com a pior seca em mais de 90 anos.
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O financiamento também deverá cobrir custos com importação de energia de outros países e com o bônus dado a consumidores do mercado regulado que reduziram voluntariamente o consumo de energia. Também foram contemplados na conta diferimentos homologados pela Aneel em processos tarifários de 2021 e 2022.
A proposta aprovada em reunião extraordinária prevê uma operação financeira com valor-teto de 5,3 bilhões de reais e liberação de recursos prevista para a primeira quinzena de abril. O valor aprovado ficou um pouco abaixo dos 5,6 bilhões indicados inicialmente em consulta pública, após revisão de alguns parâmetros.
A Aneel também abriu espaço para que as distribuidoras acessem uma segunda parcela de recursos, de até 5,2 bilhões de reais, para arcar com custos de uma contratação de energia realizada pelo governo num momento crítico da crise hídrica.
Essa segunda tranche está pendente de nova avaliação pela agência. A Aneel entende que, no momento, ainda não há clareza sobre quais serão os custos dessa licitação ao mercado cativo para o período de maio a dezembro deste ano.
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A cifra total ficou aquém da cifra de 15 bilhões de reais que chegou a ser projetada pelo mercado no fim do ano passado, quando os reservatórios das hidrelétricas estavam em condições piores e o saldo negativo para as distribuidoras era maior.
Segundo a Aneel, a operação evitará uma “sanfona tarifária”, isto é, uma alta muito expressiva num primeiro momento com o repasse dos custos, seguida de uma queda acentuada após a quitação da conta.
Essa é a segunda ajuda financeira aprovada para o setor elétrico em menos de dois anos. Em junho de 2020, as distribuidoras contraíram um financiamento emergencial, a Conta-Covid, para compensar a perda de receita que tiveram com a pandemia de Covid-19 e garantir o fluxo de pagamentos no setor.
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