Desde a virada de maio – mês em que o índice avançou 3,22% – para junho, o Ibovespa tem mostrado menos força, lateralizado, em sessões com volume também mais fraco, refletindo o momento de expectativa por juros mais altos não apenas nos Estados Unidos mas também na zona do euro. O movimento sobre as políticas monetárias nas maiores economias ocorre em meio à reabertura da China, que tem contribuído para a recuperação tanto do minério de ferro como do petróleo – neste caso especialmente, com sequelas para a inflação global, ante o contágio da elevação dos preços de combustíveis na economia como um todo.
Aqui, a questão passa a ser crucial para as chances do governo na eleição de outubro, o que leva o Planalto a propor alternativa, com desoneração tributária, para tentar estancar o avanço dos preços.
“A redução do ICMS sobre combustíveis é o tema do momento, com o governo tendo apresentado ontem uma proposta muito agressiva, oferecendo contrapartida para os Estados – mesmo assim, difícil de passar. É razoável limitar o ICMS a 17%, com repasse para baixo significativo – essa ação sobre a tributação de combustíveis tem ocorrido no mundo, frente à alta do petróleo. Não faz sentido ICMS de 35% sobre gasolina. Alguma coisa vai sair, mas não essa desoneração total proposta pelo governo, ainda assim com efeito importante para o IPCA, de até dois pontos porcentuais: um choque que seria positivo para a economia, com mudança na trajetória de inflação para este ano”, avalia Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master.
Hoje, na B3, o desempenho positivo de Petrobras (ON +0,36%, PN +1,19%) e de Vale (ON +2,34%, maior alta do Ibovespa na sessão) foi fundamental para compensar o efeito negativo do ajuste em bancos (Bradesco ON e PN, -0,85%; Unit do Santander -0,87%) e em algumas ações de siderurgia (Usiminas PNA -2,71%) e de Utilities (Cemig PN -1,15%). Além de Vale, destaque hoje para BR Malls (+1,93%), JBS (+1,65%) e Suzano (+1,65% também). No lado oposto, Cielo (-4,28%), Soma (-4,14%), Positivo (-4,07%) e Cosan (-3,52%).
“O dia foi de volume baixo, liquidez reduzida no mercado. A Bolsa oscilou entre pequenas altas e pequenas baixas, digerindo o pronunciamento de ontem à noite do presidente (Bolsonaro, sobre a proposta de desoneração dos combustíveis). A leitura que o mercado está fazendo é a do risco fiscal, que vai aparecendo, ficando iminente, nesse período de eleição. Tudo acaba sendo ‘possível’ na tentativa do governo de reverter sua popularidade”, diz Rodrigo Moliterno, head de renda variável da Veedha Investimentos, chamando atenção para a elevação dos DIs, e para o dólar também em alta na sessão, com a busca por segurança.
Por outro lado, o pronunciamento do governo, focado na desoneração dos combustíveis, tira parte da pressão que havia sobre as ações de Petrobras desde o anúncio da mais recente troca de comando da estatal, quanto à orientação da política de preços da empresa, observa Moliterno, o que contribuiu para o desempenho positivo tanto da ON como da PN nesta terça-feira.
Ainda assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje que o
Congresso fará “pressão máxima” na Petrobras para redução do preço dos combustíveis. A ofensiva, segundo Lira, é uma das formas de garantir a eficácia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada ontem pelo governo para reduzir tributos federais e estaduais que incidem sobre os combustíveis.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou que as propostas do governo para reduzir os preços dos combustíveis acarretam perda de arrecadação de R$ 115 bilhões anuais para Estados e municípios, sendo R$ 27 bilhões apenas para as cidades brasileiras.
Em outro desdobramento do dia, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou que o parecer da PEC para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de ICMS sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro será apresentado nesta quarta-feira, 8. O parlamentar foi escolhido como relator da medida. Bezerra prevê a votação do “pacote de combustíveis” no Senado na próxima semana. A PEC permitirá ao governo transferir aos Estados recursos fora do teto de gastos para compensar a perda de arrecadação caso optem por zerar o ICMS de diesel e gás.
O pacote para reduzir o preço dos combustíveis prevê ainda a desoneração do PIS/Cofins e Cide (tributos federais) cobrados sobre a gasolina e o etanol. Como se trata de uma renúncia tributária, essa desoneração não afeta o limite do teto de gastos. “É uma renúncia de receitas e não precisa mexer com o teto”, ressaltou o relator. Ele disse também que essa desoneração será bancada com o excesso de arrecadação.
