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Com a alta do preço dos combustíveis e para amenizar o prejuízo acumulado por prestadores de serviço (como são os casos de caminhoneiros e taxistas), começa a ser pago entre os meses de agosto e dezembro o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), chamado popularmente de auxílio caminhoneiro. O governo federal estima que aproximadamente 900 mil motoristas da categoria sejam beneficiados.
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A medida ocorre após a promulgação da Emenda Constitucional nº 123 para instituir o estado de emergência e, com isso, ampliar o pagamento de benefícios sociais até dezembro de 2022, utilizando um montante estimado em R$ 41,25 bilhões.
Dessa forma, a maneira como os valores serão repassados aos beneficiários ainda será informada pelo governo em seus canais oficiais. Veja, a seguir, as principais dúvidas sobre o auxílio caminhoneiro.
Cada parcela paga do auxílio caminhoneiro tem o valor de R$ 1 mil, a única exceção ocorre em agosto.
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Além dos caminhoneiros, os taxistas e os titulares de alvará regularmente cadastrados nas prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros também receberão um auxílio a partir de 16 de agosto, com limite máximo de R$ 1 mil por parcela — exceto agosto, que poderá ser maior. O valor pode ser reduzido caso o número de motoristas seja superior.
Estima-se que, a partir de 9 de agosto, sejam pagas as parcelas referentes aos meses de julho e agosto, de uma vez só, totalizando R$ 2 mil.
Poderá receber o auxílio profissionais devidamente habilitados na categoria com informações previamente cadastradas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 22 de julho de 2022. Tanto o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) quanto a carteira de habilitação devem estar em dia.
Esse registro é obrigatório e vinculado à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e pode ser consultado neste link.
Caso o cadastro esteja desatualizado, é possível editar os dados por meio da conta gov.br ou buscar atendimento presencial nos pontos credenciados. Feito isso, não é preciso tomar outra providência.
Os seguintes perfis devem estar regulamentados no RNTRC:
O caminhoneiro que também é Microempreendedor Individual (MEI) — categoria incluída no rol de profissionais autônomos em dezembro de 2021 — deve optar pelo TAC.
O auxílio será concedido até dezembro de 2022.
As parcelas do auxílio caminhoneiro serão pagas a partir das seguintes datas, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência.
No caso do auxílio taxista, o cronograma fica da seguinte forma:
Não. O motorista recebe uma parcela de R$ 1 mil por mês (exceto a de agosto, em dobro), independentemente da quantidade de veículos que tiver.
Não. O governo não vai exigir essa comprovação.
É preciso enviar à ANTT cópias de documentos como CPF e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na sequência, a Dataprev vai avaliar e checar as informações, repassando à agência, órgão responsável por liberar o benefício.
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