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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá de montar sua equipe econômica com uma velocidade maior do que nos outros mandatos, para começar o quanto antes as negociações com o Congresso em torno de emenda constitucional para alterar o teto dos gastos e acomodar suas promessas de campanha, avalia o economista-chefe da XP, Caio Megale. Para ele, talvez Lula anuncie sua equipe esta semana.
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Megale lembra que Lula prometeu manter o programa Bolsa Família em R$ 600/mês por pessoa várias vezes durante sua campanha e ainda sinalizou aumentos reais do salário mínimo e a restauração do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento – um plano de investimento público que estava em vigor nos governos anteriores do PT.
“Ambas as medidas exigem gastos do governo que não estão contemplados no orçamento nem na regra atual. Para mudar o teto, Lula precisa de uma emenda constitucional. Assim, as negociações com o Congresso precisam começar o quanto antes”, nota o economista.
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Megale comenta ainda que Lula tem duas maneiras de lidar com a alteração do regime fiscal. Uma delas seria aprovar uma “permissão de gastos” de curto prazo para 2023 e, no ano que vem, estabelecer um novo arcabouço mais permanente.
A outra, prossegue o economista, é propor agora um novo arcabouço. “Esta última possibilidade parece menos provável,c onsiderando que Lula provavelmente nem estabeleceu uma equipe econômica, muito menos um novo arcabouço fiscal estruturado de longo prazo”, pondera.
A equipe de análise política da XP observa que para encontrar eco no Congresso, o presidente eleito terá que conciliar essa pressão das promessas de campanha com a apresentação de um plano crível para a saúde fiscal.
Os analistas da XP observam que integrantes da campanha de Lula trabalham com a negociação de um waiver com o Congresso ainda em 2022, por meio da aprovação de uma emenda constitucional, mas dizem que, se não houver ambiente político para tal, podem adotar a alternativa de remanejar o Orçamento de 2023 a partir da não aprovação da LOA até o fim do ano. Não há, por ora, cenário que não contemple os gastos extras com o programa, afirma a XP.
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O waiver precisará ser negociado em conjunto com a apresentação de um novo arcabouço fiscal que reforme o teto de gastos – este sim a ser discutido a partir da nova legislatura.
A XP considera que embora o Congresso tenha sido eleito com viés conservador, Lula não deve ter dificuldades para obter maioria que lhe permita governar no dia a dia. No perfil dos 513 deputados eleitos, há apenas cerca de 120 que têm bandeiras de mandato ou de campanha que serviriam como impedimento definitivo para a composição de uma eventual base de apoio do petista, ainda que condicionada à participação no governo ou ao acesso ao Orçamento, diz a XP.
Entretanto, para a XP o perfil mais conservador da Câmara, com apenas 125 deputados de esquerda, pode, sim, representar uma barreira para eventuais pautas com caráter mais intervencionista ou que sinalizem mais à esquerda.
A casa de investimento não espera também que haja resistência do atual presidente Jair Bolsonaro em aceitar o resultado das urnas. “Em conversas com fontes dos poderes constituídos, o cenário base é de que não haverá apoio ou ambiente político para uma recusa, da parte do presidente Jair Bolsonaro, em aceitar o resultado das urnas. Choques menores isolados envolvendo apoiadores inconformados, no entanto, são esperados, mas sem relevância para ameaçar os milhões de votos apurados nas urnas”, afirma a XP.
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