A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a formação de joint venture entre os grupos Shell e QatarEnergy, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
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A operação consiste na aquisição pela Shell Gas de participação minoritária na Qatar Liquifed Gas Company Limited, formando a joint venture entre os grupos.
Segundo parecer do Cade, a operação está relacionada ao plano da QatarEnergy de aumentar sua produção total de gás natural no Estado do Qatar, por meio do desenvolvimento do Projeto de GNL do Campo Norte-Sul. “Como parte deste plano, em novembro de 2022, a QEOG1 celebrou um acordo de joint venture com a Shell Gas, segundo o qual a Shell Gas adquirirá participação representativa de 25% do capital social total da Empresa-Alvo, empresa esta ainda não-operacional”, diz o documento do Cade.
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A operação está sujeita à aprovação das autoridades antitruste da Áustria, China, Alemanha, Polônia e Coreia do Sul e ao aval do Conselho Supremo de Assuntos Econômicos e de Investimento do Qatar e à autenticação do Instrumento de Transferência de Ações perante o Ministério de Justiça do Estado do Qatar.