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A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (23), à vista, da TotalEnergies, R$ 313 milhões, referente ao complemento da compensação firme (earnout) do exercício de 2022, do bloco de Atapu, informou a companhia em comunicado ao mercado. O montante já inclui o valor do gross-up dos impostos incidentes referente à participação de 22,5% da TotalEnergies em Atapu.
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Portarias do Ministério de Minas e Energia e o edital da segunda rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, realizada em 17 de dezembro de 2021, tinham estabelecido valores de earnouts para os blocos de Sépia e Atapu, que serão devidos entre 2022 e 2032, e exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl.
“A Petrobras espera receber a totalidade do pagamento relativo ao earnout do exercício de 2022, de responsabilidade dos parceiros dos blocos de Sépia e Atapu, até o dia 31 de janeiro de 2023”, destaca a companhia em comunicado ao mercado.
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