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A Petrobras informou nesta quarta-feira (1.º) que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) ontem solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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O ofício do MME menciona respeito às regras de governança, “bem como os eventuais compromissos assumidos com entes governamentais”, e pede a suspensão de novos processos de desinvestismento e “eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos nesta companhia, desde que esta providência não coloque em risco os interesses intransponíveis da Petrobras”.
“Visando a subsidiar os estudos sobre o referido planejamento setorial, solicita-se o envio de documentos pertinentes referentes aos processos de desinvestimento, observando-se as regras de sigilo e as demais normas de regência aplicáveis ao fornecimento de dados”, completa o documento do ministério.
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A Petrobras informa que o Conselho de Administração analisará os processos em curso e compromissos já assumidos “para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes”.
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