O relatório do Administrador Judicial da Americanas (AMER3), arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reforça a narrativa construída pela companhia nos bastidores de que os bancos omitiram informações relacionadas às operações de risco sacado praticada pela varejista. Segundo o relatório, os bancos confirmaram, por meio de cartas, não ter operações do tipo com a companhia. No entanto, dados do Sistema de Informação de Crédito, do Banco Central, mostravam a existência dessas linhas de crédito, ainda segundo o relatório elaborado pelo escritório de Advocacia Zveiter e da Preserva Ação Administração Judicial.
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O relatório indica que documentos de 2016, fornecidos pela empresa, mostram que a KPMG (que auditava a Americanas à época) informou em seu “Relatório de Recomendações sobre as Demonstrações Contábeis” ter recebido de duas instituições financeiras respostas às cartas de circularização (instrumentos de comunicação entre a auditoria, bancos e companhia auditada), com saldo de operações de risco sacado junto à Americanas. Essas cartas foram posteriormente “retificadas ou substituídas” por outras que, segundo a KPMG, “não apresentavam uma linha para operação de cessão de crédito à fornecedores (forfait)”.
São citadas, ainda, as cartas respondidas à PricewaterHouseCoopers (PWC), que foram colocadas sob sigilo. Em fevereiro, o Broadcast teve acesso àquelas respondidas pelo BTG Pactual, nas quais nãos constavam dívidas da companhia.
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O documento cita ainda o Relatório de Informações Resumidas do SCR (Sistema de Informação de Crédito), do Banco Central, que informa o endividamento da Americanas junto às instituições financeiras, para o período de setembro de 2022. Por meio do SCR, o BC verifica operações de crédito atípicas e de alto risco, a partir de informações fornecidas mensalmente pelas instituições financeiras. Assim, pode (se necessário) adotar medidas preventivas.
No relatório de endividamento da Americanas enviado pelo SCR, as instituições financeiras teriam informado ao BC a existência de operações intituladas como “Recebíveis Mercantis Adquiridos”, no valor aproximado de R$ 17 bilhões – que, de acordo com a varejista, se referem à operação de risco sacado. O relatório de endividamento anterior (referente a dez/21) mostra ainda “registro de operações classificadas como ‘recebíveis mercantis adquiridos’ e ‘outros direitos creditórios descontados'” de cerca de R$ 12,979 bilhões.
A informação “serve ao propósito de avaliar a existência do registro das operações e seus montantes aproximados”, afirma o escritório Zveiter.
Procurado, o Itaú Unibanco diz “que a elaboração e aprovação das demonstrações financeiras que espelhem a realidade da companhia são responsabilidade única e exclusiva da administração da empresa, incluindo sua diretoria e seu conselho, e sem qualquer influência dos bancos ou outros credores. As cartas de circularização são apenas um instrumento, dentre muitos, que apoiam a auditoria no trabalho de verificação das informações fornecidas pela administração, e foram respondidas conforme as melhores práticas de mercado. Os saldos das operações também sempre foram reportados no Sistema Central de Risco, mantido pelo Banco Central. Dessa forma, é leviana a tentativa de atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa.”
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Já o Banco do Brasil, “informa que o valor total de suas operações de risco sacado envolvendo a Americanas, de R$ 200 milhões, foi informado ao Banco Central e também devidamente divulgado às empresas de auditoria”.
Outros bancos credores foram procurados, mas não responderam até a publicação desta matéria.
O que diz o BTG
O BTG Pactual afirmou, por meio de nota, que a elaboração e aprovação de demonstrações financeiras que espelhem a realidade de Americanas são responsabilidade única, exclusiva e não transferível da própria companhia e sua administração, incluindo sua diretoria e seu conselho de administração.
“O BTG Pactual sempre tratou as suas operações com a Americanas de forma transparente, tanto que os saldos das operações foram regularmente reportados para o Sistema Central de Risco, mantido pelo Banco Central”, disse. Ainda, segundo o banco, tais informações são plenamente acessíveis pela empresa devedora e terceiros autorizados por ela.
*(Colaborou Cynthia Decloedt)
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