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A Vale (VALE3) divulgou fato relevante informando que não foi notificada da decisão judicial noticiada na imprensa, que teria determinado o depósito judicial no valor de R$ 10,3 bilhões, dividido igualmente entre a companhia e a BHP Brasil, em dez parcelas, sendo a primeira após 40 dias da publicação da decisão.
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“A companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso”, afirma a empresa no documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Conforme informou ontem o site de notícias G1, a Justiça Federal decidiu que a Vale e a BHP Billiton façam um depósito juidicial de R$ 10,3 bilhões como forma de garantir a execução dos programas da Fundação Renova. A decisão foi dada pelo juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar.
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“A Vale reforça seu compromisso com a reparação e compensação em favor da sociedade e meio ambiente e registra que, em cumprimento às disposições do TTAC1, mantém os repasses feitos em favor da Fundação Renova, entidade criada em conjunto com o Poder Público, para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”, destaca.
Até janeiro de 2023, afirma, já foram indenizadas mais de 410,8 mil pessoas, com mais de R$ 28,42 bilhões destinados às ações executadas pela Fundação Renova.
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