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Fabio Kanczuk foi secretário de política econômica durante o governo Michel Temer, entre 2016 e 2018. Nesta época, atuou como braço direito do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, criador da Emenda Constitucional n.º 95, o “Teto de Gastos“, regra que limitava o crescimento das despesas públicas.
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Depois, foi diretor de política econômica do Banco Central, entre 2019 e 2021. Atualmente, ocupa a posição de head de macroeconomia da ASA Investments. Com esse background, Kanczuk olhou com desconfiança para a reação do mercado ao novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que deve substituir o Teto de Gastos.
A apresentação do modelo foi realizada pelo atual líder da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na última quinta-feira (30). Na data, o principal índice de ações da B3 fechou o pregão em alta de 1,89%.
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“As reações ao arcabouço foram curiosas. De um lado, o mercado reagiu bem e com entusiasmo. Do outro, os economistas reagiram mal porque viram que esse projeto não resolverá os problemas”, afirma Kanczuk. “A minha impressão é de que o próprio mercado vai voltar atrás. Quando começarem a fazer as contas, perceberão que foi uma alegria curta.”
A proposta do governo Lula é limitar o crescimento das despesas para o ano seguinte a 70% do crescimento das receitas relativas ao ano anterior. Entretanto, há um piso e um teto para avanço real dos gastos, que vai de 0,6% a 2,5% ao ano.
Isso significa que mesmo em períodos em que as receitas não subirem, ou subirem pouco, os gastos poderão subir pelo menos 0,6%. Da mesma forma, em épocas de excesso de arrecadação, o crescimento das despesas ficará travado em 2,5%. O texto também prevê o estabelecimento de metas de resultado primário entre bandas, que se não forem atingidas geram uma “punição”: no ano seguinte, as despesas só poderão crescer a 50% das receitas.
Contudo, o aumento das receitas deixaria implícito um aumento de impostos. Na avaliação de Kanczuk, o arcabouço não deve melhorar as expectativas de inflação e, por consequência, não deve ajudar na redução dos juros. Ele também não vê espaço para cortes na taxa Selic este ano, diferentemente do que é precificado pelo mercado.
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E-Investidor – O novo arcabouço fiscal pode ser o caminho para a redução dos juros no Brasil?
Fabio Kanczuk – Eu acho improvável que esse arcabouço fiscal ajude na redução de juros. Não dá para resolver problemas apresentando uma carta de intenções; e mesmo as intenções apresentadas não são suficientes.
As reações ao arcabouço foram curiosas . De um lado, o mercado reagiu bem e com entusiasmo. Do outro, os economistas reagiram mal porque viram que esse projeto não resolverá os problemas A minha impressão é de que o próprio mercado vai voltar atrás. Quando começarem a fazer as contas, perceberão que foi uma alegria curta. Quando isso acontecer, se eu estiver certo, as expectativas de inflação não vão melhorar e isso impede uma queda de juros.
Por que esse arcabouço não vai melhorar as expectativas de inflação?
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O arcabouço tem problemas tanto na ideia geral, quanto em fatores super específicos de curto prazo, que ainda podem ser alterados.
De longo prazo, e que não dá muito para mudar, é o plano de governo que envolve não cortar gastos de verdade e, em vez disso, aumentar impostos. É necessário aumentar muito os impostos para chegar ao nível necessário para equilibrar as contas do governo. O Congresso e a sociedade não estão dispostos a isso. Há coisas escondidas no modelo apresentado. Uma delas é que vai precisar aumentar bastante o imposto. A outra é que mesmo que isso aconteça, a dívida do Brasil vai subir bastante.
Esse é um desafio imenso do ministro Haddad, equilibrar as contas e aumentar o imposto. Não vai dar certo, ninguém está disposto a aumentar tanto o imposto, mas se não fizer isso, a dívida vai crescer. Esse é o problema do arcabouço, ele não resolve esse dilema. Não vão conseguir fechar a conta, por isso a reação dos economistas.
Mas na coletiva de imprensa, o ministro Fernando Haddad fez questão de falar que não teria aumento de carga tributária. Entretanto, as empresas que hoje têm benefícios fiscais ou setores não regulamentados, como o de apostas, passariam a ser tributados. Essa não é uma ideia crível?
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Não é crível e eu diria que o ministro Haddad está brincando com a semântica. Cobrar as empresas que hoje são isentas aumenta a carga tributária. Carga tributária não é algo sobre justiça, é um número, é quanto o governo ganhou de impostos e quanto foi o tamanho da economia. A verdade é que ele está querendo, sim, aumentar a carga tributária. Pode até tentar vender de um jeito meio diferente, mas isso é carga tributária também. Agora, acho difícil chegar no congresso e pedir um aumento de carga tributária, não vai conseguir.
Nesse contexto que o Sr. apresenta, o Banco Central vai poder cortar a Selic no segundo semestre, como é previsto pelo mercado?
A minha impressão é que a ficha do mercado vai cair, as expectativas para inflação não vão ceder e o Banco Central não vai poder reduzir juros este ano. O mercado está precificando várias quedas na Selic a partir do segundo semestre, mas eu acredito que não vai ter.
Se esse cenário se concretizar, podemos esquecer a volta dos gringos para a Bolsa?
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Minha impressão, quando falo com os estrangeiros, é de que eles não estão muito antenados para as dificuldades do Brasil. O panorama é: os gringos estão animados, os economistas estão desanimados e os economistas estrangeiros ainda meio desatentos. Alguma hora eles vão entender a situação e a ficha vai cair.
Resumindo a nossa conversa: quais são os cenários que você traça para o Brasil?
O meu cenário para Brasil é super pessimista. Imagino que haverá uma desaceleração da economia, não agora no primeiro trimestre, por conta da agricultura, mas no resto do ano. A ficha vai cair de que o fiscal não está resolvido e, com isso, o Banco Central não reduz juros, tornando a vida ainda mais difícil para a economia e para o fiscal.
Estamos indo para um caminho muito reminiscente ao do segundo governo Dilma Rousseff. Em agosto de 2011, o BC reduziu os juros e esse foi um dos casos em que os economistas falaram “poxa, não era para reduzir juros agora, a inflação vai subir”, mas o mercado embarcou em um otimismo. Depois de uns meses, o mercado percebeu que estava tudo errado e voltou atrás. O mercado embarca em teses, é muito mais volátil. Da mesma forma, o otimismo de agora com o arcabouço deve ter vida curta também.
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