- Em entrevista ao Estadão, o ministro da Fazenda falou em abrir a “caixa-preta” das renúncias fiscais para arrecadar cerca de R$ 150 bilhões com os “jabutis tributários"
- O termo utilizado por Haddad se refere às concessões fiscais de companhias que trazem distorções ao sistema tributário brasileiro
- Na avaliação de analistas, a intenção do atual ministro é vista como positiva pelo mercado por mostrar o comprometimento do governo em simplificar o sistema tributário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em entrevista exclusiva ao Estadão em abrir uma “caixa-preta” das renúncias fiscais para pôr fim ao privilégio de algumas empresas. O objetivo do ministro é analisar as razões dessas concessões de “CNPJ por CNPJ” antes de cortar os benefícios.
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A ideia é que a medida possa garantir ao governo um aumento de R$ 150 bilhões na arrecadação. Os recursos devem ajudar a equipe econômica a colocar em ordem as contas públicas a partir de 2024, como prevê o novo arcabouço fiscal.
Na avaliação de analistas, a postura do ministro pode ser vista como positiva no mercado por reduzir em parte as distorções tributárias existentes no Brasil. “Eu acho justíssimo o que ele quer fazer. Desde 1994, o Brasil amplia essas renúncias fiscais e lobbies por motivos variáveis”, afirma Flávio Conde, analista de ações da Levante Ideias de Investimentos. “Algumas coisas (benefícios) são justas, como o Prouni e o Minha Casa, Minha Vida”, acrescenta.
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Segundo Haddad, os benefícios fiscais para as empresas correspondem a um total de R$ 600 bilhões, enquanto o volume que o governo pretende arrecadar responde apenas um quarto desse total. No entanto, Mário Sérgio Lima, analista sênior de política e macroeconomia da Medley Advisors, afirma que o outro desafio do atual ministro é conseguir o aval do Congresso sobre essa revisão dos benefícios.
“Se ele (Haddad) conseguir, o mercado deve ver o resultado com bons olhos porque conseguiria resolver os problemas das contas públicas deste ano e do próximo ano”, afirma Lima.
Já Gabriel Maksoud, CEO da DOM Investimentos, acredita que a proposta pode trazer, em algum nível, uma simplificação dos tributos no Brasil. No entanto, devido ao histórico do atual governo, o mercado ainda vê como uma certa desconfiança a capacidade da equipe econômica em entregar propostas.
“Só resta aguardar o desfecho da tramitação do novo arcabouço fiscal e da entrega de uma reforma tributária para avaliar como isso pode impactar as empresas listadas na bolsa de valores”, avalia Maksoud.
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