O Senado conseguiu de última hora um acordo para votar a medida provisória que isenta de impostos federais empresas beneficiadas pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), além do turismo e do transporte aéreo regular de passageiros. Os senadores toparam aprovar o texto enviado pela Câmara com ajustes de redação e sob o compromisso de o governo vetar trecho que retirava recursos do Sistema S.
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A destinação de 5% dos recursos de Sesc e Senac para Embratur, que estava travando a votação, tinha forte pressão contrária do setor de comércio. Na prática, o acordo pelo veto dá mais tempo para os congressistas analisarem o tema. Vetos presidenciais podem ser rejeitados pelo Congresso se houver mais da metade dos votos no Senado e na Câmara.
Wagner disse que esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tarde e o chefe do Planalto chancelou o acordo. O acerto também teve participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Agora, deve haver uma busca para reforçar o caixa da Embratur. É possível que haja remanejamento de recursos do Orçamento para a estrutura, mas ainda não se sabe os valores.
Foram feitos ajustes de redação para impedir que o Executivo vetasse a concessão de benefícios tributários ao setores beneficiados pelo texto – a lista foi colocada toda em um único artigo em vez de separada em itens, de forma que só poderá haver veto se for barrado o artigo todo.
As isenções devem ter impacto fiscal de R$ 4,3 bilhões ao ano, disse o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), quando a proposta passou na Casa Baixa. A isenção será válida até 2026.
