A Gafisa (GFSA3) informou nesta terça-feira (20) que há dois processos em andamento na Câmara de Arbitragem. No primeiro, a companhia é autora contra Esh Theta Fundo de Investimento Multimercado. Os valores ainda não definidos estão estimados em R$ 500.000,00.
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No segundo, a Esh Theta é a requerente. O fundo busca a anulação dos atos praticados pela Gafisa e a responsabilização dos administradores e da Wotan. Entre eles, a transação que resultou na aquisição de quatro Sociedades de Propósito Imobiliário detida pela Wotan.
O fundo alega que a aquisição é “irregular”, em razão da omissão de divulgação de informações relevantes aos acionistas sobre as partes e termos da operação, além de a operação haver sido firmada em bases econômicas equivocadas.
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O Esh Theta também considera “irregular” o aumento de capital da Gafisa homologado pelo conselho de administração de 3 de janeiro de 2023, alegando que a necessidade de capitalização da companhia não teria sido devidamente justificada e os recursos obtidos não teriam sido utilizados para as finalidades originalmente divulgadas.
A transação que resultou na aquisição da totalidade das ações representativas do capital social da Upcon Incorporadora, segundo o fundo, é irregular porque trataria de simulação buscando obscurecer operação com partes relacionadas, e não teriam sido divulgadas informações relevantes sobre a operação aos acionistas e ao mercado.
Por fim, a Esh Theta afirma que a transação de alienação da participação da Gafisa no empreendimento Fasano Itaim para Albali Fundo de Investimento Multimercado Crédito privado teria sido realizada sem que
fossem prestadas informações adequadas aos acionistas, sem justificativa adequada, e sem considerar o melhor interesse da companhia.
Os pedidos principais ainda não foram apresentados nos termos do regulamento da CAM/B3, mas a requerente informou que pretenderá obter a declaração de inexistência e/ou invalidade de contratos, atos societários, e aprovações de contas referentes às operações questionadas; e a responsabilização de acionistas e administradores da Gafisa, informou a companhia em comunicado ao mercado.
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