A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai levar para consulta pública muito em breve o tema da portabilidade dos fundos, disse o superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, Antonio Berwanger, no encontro internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) e pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
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“Estamos no final de um trabalho que culminará em uma consulta publica muito em breve”, afirmou. Segundo ele, a transferência de custódia e portabilidade dos fundos facilitam a movimentação de ativos entre os intermediários e está em linha com o trabalho de empoderamento do investidor. “Hoje existe muita fricção na transferência de ativos entre os intermediários”, acrescentou.
“A transferência de custódia e portabilidade dos fundos será o pix do mercado de capitais”, disse o presidente da CVM, João Pedro do Nascimento, acrescentando que o investidor poderia fazer a portabilidade em um clique. Nascimento lembrou ainda que a portabilidade é um indutor da competitividade.
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A CVM vai levar ainda para consulta pública as regras de suitability – que buscam identificar o perfil do investidor para que os agentes ofereçam produtos adequados a eles. Segundo Berwanger, a ideia não é alterar as regras já existentes de qualificação dos investidores, mas modernizar.
“Há produtos com diferentes níveis de liquidez e tem casos em que poderiam ser oferecidos ao varejo dentro de uma lógica de suitability”, ponderou.
