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Uma juíza dos Estados Unidos decidiu parcialmente em favor da empresa de criptomoedas Ripple Labs nesta quinta-feira (13) em processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC, órgão equivalente nos Estados Unidos à Comissão de Valores Mobiliários brasileira) relacionado à venda de mais de US$ 1,4 bilhão em um token digital conhecido como XRP.
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A juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, concordou com o argumento da Ripple Labs de que cerca de metade de suas vendas de XRP não constituíam uma oferta ilegal de títulos. A Ripple argumentou que o XRP, um token desenvolvido para facilitar pagamentos internacionais, não foi vendido como um “contrato de investimento” e, portanto, não precisava de declaração de registro.
A decisão pode reforçar as reivindicações feitas por outras empresas de criptomoedas que estão lutando contra alegações semelhantes da SEC. A juíza também decidiu em parte pela SEC, concluindo que a outra metade das vendas da Ripple, de US$ 728 milhões, constituía uma venda ilegal de valores mobiliários.
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A juíza emitiu suas decisões dentro de uma ordem que abordou os pedidos da Ripple e da SEC para julgamento sumário, um processo padrão que as partes usam para resolver um processo antes de ir a julgamento. A decisão disparou um gatilho de otimismo entre os investidores e boa parte das criptomoedas apresentaram fortes altas após a novidade.
Fonte: Dow Jones Newswires.
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