Arcabouço fiscal: o que o mercado espera após a aprovação

O Ibovespa opera em alta na manhã desta quarta-feira (23), após a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados na noite de terça (22). O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que coloca um fim no teto de gastos, mas mantém um mecanismo de restrição fiscal.

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Para analistas, o fim da discussão é positivo para o  mercado doméstico, que se beneficiará de um quadro que reforça o ciclo de queda de juros: construção civil, varejo e até mesmo bancos. “O impacto é positivo, já percebemos isso ao longo dos últimos meses. A taxa de juros deu um repique agora, mas ela deverá continuar se acomodando aos poucos à proposta fiscal”, avalia o economista Pedro Paulo Silveira.

Limites para resultado primário e gastos

A medida aprovada na Câmara estabelece limites para o resultado primário e o crescimento dos gastos públicos. Com ela, o governo federal tem que atingir um resultado primário (a diferença entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) dentro de uma faixa de tolerância, e pode aumentar os gastos públicos em termos reais (ou seja, descontando a inflação), mas respeitando um limite que varia de 0,6% a 2,5%.

Se o governo conseguir cumprir o resultado primário esperado, ele poderá elevar os gastos em até 70% do aumento das receitas, desde que dentro do limite mencionado. Mas se o governo ficar abaixo do esperado, ele terá que reduzir o aumento dos gastos para até 50% do aumento das receitas.

O texto foi  alterado pelo Senado Federal durante a sua análise e voltou para a Câmara dos Deputados para nova votação que aconteceu nesta terça (22).

Resultado fiscal voltará a fazer preço

Para o economista-chefe da Ágora, Dalton Gardimam, o tema se encerra como assunto de precificação de ativos, pelo menos num curto prazo. “O arcabouço tem a função de disciplinar o aumento de gastos, mas num futuro próximo teremos de rediscutir.”

A opinião do especialista vem do fato de um consenso do mercado: o governo não vai conseguir entregar a meta de 0% de déficit fiscal em 2024. Oe economistas trabalham com um resultado negativo de 0,7% a 0,8% dentro da média captada pelo boletim Focus.

A Bolsa agora passa a olhar para outros temas que passarão a fazer preço, como a gasolina e , principalmente, os temas que vêm de fora como desaceleração da China e juros nos EUA. “Cada uma dessas respostas têm um valor”, diz Gardimam.

Veja o que pensam sobre a nova regra as fontes consultadas pelo E-Investidor:

Ricardo Pompermaier, estrategista-chefe da Davos Investimentos

“A aprovação do arcabouço barrando parte das alterações feitas no Senado foi positiva. Mas o desafio fiscal continua grande e não esperamos que o déficit seja zerado em 2024, mesmo com o aumento de arrecadação que deve vir pela frente com novas medidas que serão tomadas pelo governo.

No entanto, acho que o Ibovespa está reagindo muito mais ao cenário externo, com a desaceleração da China e principalmente ao movimento de alta nos juro americanos. Estes dois fatores foram responsáveis pela realização do Ibovespa neste mês e a dinâmica só será alterada com o alívio destes dois fatores.”

Andre Fernandes, head de renda variável e sócio da A7 Capital

“A avaliação foi positiva, é mais uma incerteza eliminada no mercado, e isso acaba reduzindo o prêmio de risco. Podemos visualizar uma boa melhora no mercado, com o Ibovespa agora pela manhã subindo +1%, a curva de juros fechando (caindo) em média 1%, e por fim, o dólar caindo, voltando para R$ 4,90.”

Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos

“Assim como no primeiro momento, segue a sensação de que o arcabouço é muito mais pautado na arrecadação do que em metas fiscais. Não houve muita discussão sobre questão de gastos, como o que o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, provocou essa semana. Algo que para um equilíbrio em medio e longo prazo vai ser necessário.

Mas a aprovação em si já tira uma incerteza da frente. Tende a dar um respiro para Bolsa, câmbio, juros. Acho que esse é o principal componente, tanto que líamos isso na ata do Banco Central, que esse ponto ainda não tinha sido fechado, e agora fechou.”

Marianna Costa, economista-chefe do TC

“A aprovação do novo arcabouço fiscal é compreendida como um avanço relevante, porque evita um aumento proeminente de gastos à frente. O texto aprovado traz uma boa notícia: a rejeição das despesas condicionadas, mas mantem o ceticismo em relação à capacidade do governo de atingir a meta estabelecida.

Isso porque o resultado depende do aumento das receitas, seja por conta de uma melhor atividade econômica, cenário que tem probabilidade menor de ocorrência em função da perda de força da economia mundial, ou por conta de novas fontes de arrecadação, que acontecem em ritmo mais lento que o desejado pelo governo em função das dificuldade de tramitação das propostas.

Por outro lado, mas no mesmo sentido, a necessidade de cortes de despesas ainda não foi endereçada de forma efetiva pelo governo. Neste contexto, a aprovação da nova regra deve pesar pouco sobre os preços dos ativos doméstico, uma vez que os agentes de mercado já aguardavam este evento desde o início de julho e havia certa benevolência neste aguardo.”

Elson Gusmão, analista de câmbio da Ourominas

“Com a aprovação do arcabouço, a tendência é do dólar para baixo. Contudo o mercado acompanhará de perto como ficará o texto com os ajustes aprovados, verificando se será crível o governo alcançar as metas propostas. Mas, a perspectiva é a moeda norte-americana para menos de R$ 4,90.”

Flavio Conde, analista de ações da Levante Ideias de Investimento

“O que preocupava o mercado era a não aprovação do arcabouço fiscal. É preferível aprovar uma regra que tenha algumas coisas para mexer do que não aprovar, e isso vinha contribuindo para as quedas do Ibovespa em agosto, junto com o problema na China e o aumento dos juros de longo prazo nos Estados Unidos. Agora, ao menos a parte do arcabouço fiscal foi resolvida.”

Hugo Queiroz, sócio da L4 Capital

“A recente aprovação do novo marco fiscal no Congresso traz uma lufada de ar fresco para o cenário econômico brasileiro. Esta decisão é crucial para dissipar as incertezas que rondavam o ambiente financeiro e pode ter um papel importante nas perspectivas futuras para o nosso mercado.

Uma das consequências mais notáveis dessa aprovação é a manutenção da perspectiva de corte de 0,5 ponto percentual pelo Banco Central do Brasil. Embora fatores externos, como a inflação e as taxas de juros dos Estados Unidos, também desempenhem um papel, o pilar fiscal é uma parte fundamental do equilíbrio econômico. Sua resolução, ao menos em parte, contribui para trazer clareza e direção.

Com a trajetória fiscal menos incerta, observaremos as taxas de juros de longo prazo cedendo. Essa mudança impacta diretamente no valuation geral dos ativos, pois as taxas de juros desempenham um papel significativo na avaliação das empresas.”

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