- De acordo com a lei, o salário não pode ser penhorado, pois é um valor destinado à sobrevivência da pessoa e, em geral, não pode ser tomado.
- Ainda assim, é possível que o sistema da instituição financeira não consiga identificar que os valores na conta bancária são referentes ao salário e, nesse caso, o dinheiro pode ser bloqueado.
Será que a conta-salário pode ser bloqueada judicialmente? Afinal, bloqueios de contas ocorrem geralmente para garantir o pagamento de uma dívida, ou também o cumprimento de uma decisão judicial.
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Entretanto, existem algumas contas que não podem ser bloqueadas judicialmente, como é o caso da conta-salário.
De acordo com a lei, o salário não pode ser penhorado, pois é um valor destinado à sobrevivência da pessoa e, em geral, não pode ser tomado.
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Ainda assim, é possível que o sistema da instituição financeira não consiga identificar que os valores na conta bancária são referentes ao salário e, nesse caso, o dinheiro pode ser bloqueado.
Eles podem surgir em processos trabalhistas, ações de cobrança, indenizações com condenações e também em processos de pensão alimentícia.
Como desbloquear uma conta-salário?
No caso de ter uma conta de salário bloqueada judicialmente, é recomendado descobrir os motivos que levaram a essa ação por meio de contato com o banco.
Além disso, será necessário procurar um advogado para recorrer a um processo de liberação desse dinheiro. Assim, o profissional consegue explicar os passos da operação com os detalhes específicos de cada caso.