Na última terça-feira (19), a Eletrobras (ELET3) divulgou um Comunicado ao Mercado para anunciar que teve um decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a notícia, as ações da companhia decolaram.
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Por volta das 16h44 de hoje, as ações ELET3 estavam com alta de 2,00% e os papéis eram negociados em R$ 36,11.
De acordo com a companhia, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ acatou um recurso apresentado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para anular a decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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“A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, à unanimidade, conheceu e deu provimento ao Agravo em Recurso Especial nº 2381097 – DF interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (“Chesf”) para anular a decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT”, afirma o documento.
A companhia relembrou que o processo foi movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica S.A. e outras, que haviam sido desfavorável à Chesf ao reverter o resultado do primeiro julgamento, que fora favorável à controlada ao julgar improcedentes os pedidos.
“A decisão proferida nesta data, portanto, determinou novo julgamento do processo em segunda instância dos segundos embargos de declaração então opostos pelas referidas demandantes. O processo está classificado com risco de perda provável, pelo valor estimado de R$ 636 milhões, em 30 de junho de 2023”, finaliza a Eletrobras.
Colaborou: Vitória Tedeschi.
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