- A corte deve julgar nesta quarta-feira (8) a correção dos valores do FGTS. Atualmente, o rendimento do fundo corresponde a 3% mais taxa referencial
- O entendimento do ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é que os recursos do fundo tenham uma rentabilidade igual ou superior ao da poupança
- Uma simulação do C6 Bank mostra o quanto a decisão do STF pode impactar no retorno dos valores presentes no fundo do trabalhador
Os rendimentos dos valores Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem quase dobrar se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir alterar o cálculo do reajuste do fundo. Segundo o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação e presidente do Supremo, os recursos dos trabalhadores deveriam ter uma rentabilidade mínima igual ou superior ao da caderneta de poupança. O julgamento da ação estava previsto para acontecer na quarta-feira (8). No entanto, o Supremo decidiu adiar o julgamento para esta quinta-feira (9).
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A revisão pode afetar 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS. O problema é que a mudança traz preocupação para o governo devido ao seu impacto para os cofres públicos em torno de R$ 8,6 bilhões em quatro anos. Além disso, segundo estimativas do Itaú BBA, o aumento poderia limitar em até 30% os recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida que costuma beneficiar as construtoras de baixa renda, como MRV (MRVE3), Tenda (TEND3) e Plano & Plano (PLPL3), listadas na bolsa de valores. Veja os detalhes nesta reportagem.
Por essa razão, na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de centrais sindicais pediram ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, a retirada de pauta do processo por mais 30 dias.
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Atualmente, o FGTS possui uma correção de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), enquanto a poupança possui uma rentabilidade de 6,17% ao ano mais o pagamento do TR. Ou seja, de acordo com uma simulação feita pelo C6 Bank, se o trabalhador tiver R$ 10 mil no FGTS, teria em um ano um retorno de R$ 498 com a correção atual. Se houver a alteração com uma rentabilidade igual ao da poupança, o mesmo valor traria ao trabalhador um retorno de R$ 815 durante um ano.
Já para os saldos de R$ 20 mil, a rentabilidade atual do FGTS entrega ao trabalhador um retorno de apenas R$ 996 em um ano. Se os rendimentos ficarem iguais ao da poupança, o acréscimo chega a R$ 1.630. O julgamento é uma resposta a uma ação movida pelo partido Solidariedade, em 2014. O processo questiona a rentabilidade do FGTS por render próximo a zero e ser insuficiente para repor o poder de compra dos trabalhadores.
Com informações do Broadcast
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