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O Imposto de Renda (IR) 2024 já começou e segue até o dia 31 de maio. Em tempo de organizar a papelada, o E-Investidor preparou um guia rápido para orientar quem precisa incluir as despesas de plano de saúde na documentação a ser entregue à Receita Federal. Além de estar presente na declaração de muitos contribuintes, esse é um daqueles gastos que podem ser restituídos.
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Assim como para outras despesas, o declarante deve ir até a aba “Pagamentos efetuados”. Ali, devem ser discriminados os custos com convênios médicos, exames clínicos e laboratoriais, consultas, despesas hospitalares, cirurgias e tratamentos odontológicos, se houver.
Dados da operadora de saúde (nome, CNPJ, valor e parte não dedutível) devem ser preenchidos corretamente e verificados antes de serem submetidos. Se for um plano contratado pelo próprio usuário, deve ser selecionado o código 26. Caso o convênio seja custeado integralmente por um empregador, o contribuinte não deve incluí-lo. Se houver coparticipação, o contribuinte deve declarar apenas sua parte.
Despesas de dependentes também podem ser declaradas, utilizando o código 26, desde que o titular os tenha registrado adequadamente. Para isso, é necessário abrir a aba “Dependentes” e incluir nome, CPF e demais informações pessoais de cada um deles. Além disso, as mesmas etapas da declaração do titular devem ser cumpridas para declarar os gastos com saúde, individualmente.
Nem tudo pode ser deduzido do IR 2024 e, portanto, não devem ser declarados: medicamentos (a menos que constem de despesa hospitalar); planos de saúde pagos integralmente por empregadores; gastos reembolsados pelo convênio; despesas não essenciais (como procedimentos estéticos); e eventuais dispêndios com saúde fora do País que não tenham comprovação.
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Além disso, é preciso disponibilizar ao Fisco o maior número de documentos e comprovações possível. É imprescindível estar em posse do informe de rendimentos da operadora de saúde contratada. Notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento dos gastos dedutíveis também devem ser incluídos.
Seguindo essas orientações, o contribuinte cumpre com suas obrigações fiscais e reduz o risco de ficar retido na malha fina da Receita, para uma averiguação mais detalhada de seus ganhos e despesas.
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