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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10), o texto-base da Reforma Tributária, que traz mudanças significativas para o mercado imobiliário. Com a aprovação, surgem dúvidas sobre como as novas alíquotas de impostos afetarão os consumidores.
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Na proposta, o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) terá um limite máximo de 26,5%. No entanto, conforme matéria do E-Investidor, a expectativa é que a alíquota para o setor imobiliário fique entre 21% e 22%.
Além do IVA, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) continua a ser cobrado, com uma alíquota média de 3%. Assim, ao somarmos o IVA e o ITBI, a alíquota total pode atingir 25%. Uma porcentagem muito elevada se comparada a atual, que, por exemplo, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, podem chegar a 11% sobre o valor do imóvel.
Segundo informações do Broadcast, a nova proposta prevê uma tributação progressiva conforme o valor do imóvel. Para imóveis com valores entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, a alíquota aumentará para 15,8% e imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, a tributação pode passar de 8% para 16,3%.
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Imóveis de até R$ 200 mil, a alíquota será de 7,9%. Já para imóveis entre R$ 200 mil e R$ 500 mil, a alíquota poderá ser de 14%.
A proposta da Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis e 142 contrários. Agora, o texto segue para votação no Senado.
Colaborou: Renata Duque.
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