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O governo federal lança nesta quarta-feira (24) o Voa Brasil, programa de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, voltado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é beneficiar cerca de 23 milhões de cidadãos, independentemente de renda.
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Para poder dar início às operações, o Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar um site que deverá funcionar como um buscador de tickets aéreos. O sistema do governo fará a verificação dos requisitos e indicará se o comprador se encaixa nos critérios (ser aposentado do INSS e estar sem viajar há mais de 12 meses).
Confirmados os dados, o site fará a ponte entre as empresas que ofertam as passagens por até R$ 200 e o consumidor, que terá direito a dois bilhetes por ano (de ida e volta). O governo afirma ter negociado três milhões de tickets promocionais com as companhias aéreas e espera a participação de empresas que hoje operam no País, como Latam, Gol e Azul.
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No entanto, os descontos nas tarifas não vão contar com subsídios do governo. Isso significa que a oferta de passagens pelo valor promocional vai depender, na prática, da vontade das empresas que operam no setor de aviação civil e da disponibilidade de assentos.
A medida tem como base dados do setor aéreo que apontam para um percentual relevante de assentos vagos, em trechos de menor procura e durante os períodos de baixa temporada. Isto é, fora dos meses de férias escolares e feriados prolongados, como o Carnaval.
O projeto original, apresentado pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, previa a inclusão dos pensionistas do INSS, além de estudantes. No entanto, esses grupos foram deixados de fora da primeira etapa do programa.
A pasta, comandada hoje por Silvio Costa Filho, planeja iniciar uma segunda etapa do programa de passagens aéreas por até R$ 200 a partir de 2025.
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