Desde sua criação em 1999, o fator previdenciário tem sido importante para a organização das contas da Previdência Social e para o planejamento de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Concebido pela Lei 9.876, como uma resposta às demandas de sustentabilidade financeira e incentivos à permanência no mercado de trabalho, ele é um fundamental no cálculo do valor das aposentadorias.
Como o fator previdenciário impacta a aposentadoria?
A função principal do fator previdenciário é desestimular aposentadorias precoces. O fator previdenciário leva em consideração três aspectos: a idade do segurado no momento da aposentadoria, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de vida da população brasileira.
A partir desses dados, é gerado um coeficiente que incide sobre o valor do benefício. Quanto mais cedo um trabalhador se aposentar, menor será esse coeficiente e, consequentemente, menor será o valor da sua aposentadoria.
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Na prática, o fator previdenciário é mais severo para aqueles que decidem se aposentar na idade mais jovem, resultando em um valor de benefício menor.
Já os trabalhadores que permaneceram ativos por mais tempo e se aposentaram em idade avançada, tendem a obter um benefício maior. Esse cálculo leva em conta o aumento da expectativa de vida, o que permite ao INSS equilibrar as contas e ao mesmo tempo promover a continuidade no mercado de trabalho.
O cálculo do fator previdenciário: como é feito?
O cálculo envolve uma fórmula complexa. Primeiramente, multiplique-se o tempo de contribuição pela alíquota de 0,31, dividindo o resultado pela expectativa de vida do segurado.
Após isso, soma-se a idade do segurado ao tempo de contribuição multiplicado por 0,31, divide-se o resultado por 100 e soma-se 1 ao resultado. Por fim, o resultado da primeira operação é multiplicado pela segunda, gerando o fator previdenciário aplicado ao benefício.
Quando o fator é aplicável e quais suas abordagens?
Nos últimos anos, o fator previdenciário quase não é mais aplicado como antes. Atualmente, ele ainda pode ser utilizado em casos específicos, como na aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de direitos adquiridos, e para aqueles que optaram pelo pedágio de 50%, conforme previsto nas reformas recentes. Essas abordagens permitem ao seguro optar pela aplicação do fator ou seguir as regras da reforma.
Fator previdenciário: vantagem ou desvantagem?
Apesar do impacto ambiental negativo do fator previdenciário em aposentadorias precoces, ele pode ser vantajoso para trabalhadores que trabalham por longos períodos e possuem idade avançada, pois, nesses casos, o fator pode resultar em um valor mais alto de benefício.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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