Ter um animal de estimação pode trazer muita alegria, mas em algumas partes do mundo, a companhia dos bichinhos também pode pesar no bolso. Isso porque diversos países cobram impostos pela posse de animais, especialmente cachorros, com valores que variam de acordo com a legislação local e, muitas vezes, com o porte ou a raça do animal.
Alemanha
Na Alemanha, por exemplo, donos de cães em Berlim pagam uma taxa anual de 120 euros por um cachorro, subindo para 180 euros no caso de dois animais. Para raças consideradas perigosas, o imposto pode ser ainda mais caro, chegando a 600 euros.
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De acordo com o blog Contábeis, essa política de tributação resultou em um montante de 421 milhões de euros arrecadados em 2023, com previsão de superar meio bilhão de euros nos próximos anos.
O modelo alemão é apresentado como um exemplo de organização e retorno à sociedade. Devido à arrecadação, a cidade de Berlim conseguiu implementar um rigoroso controle sobre os animais de estimação.
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Cães abandonados ou perdidos são raridade, e medidas como a obrigatoriedade de identificação por microchip garantem a localização rápida dos bichos. Além disso, a regulação inclui penalidades para donos que não recolhem as fezes dos animais em espaços públicos.
França
A ideia de tributar animais domésticos não se limita à Alemanha. Na França, a sugestão de implementar um imposto semelhante chegou a ser apresentada como uma possível solução para equilibrar o orçamento do país, que enfrenta um déficit significativo.
Suíça
Na Suíça, também há cobrança de impostos para os donos de cachorros, com valores que variam de acordo com o peso ou tamanho do animal, indo de 100 a 200 francos suíços por ano. Em algumas regiões, cães de resgate, cães guias ou que atuam em fazendas recebem isenção ou descontos. O registro também é uma exigência e é essencial para manter o controle sobre a população canina.
Luxemburgo
Luxemburgo segue uma linha semelhante, cobrando um imposto anual que varia entre 10 euros e valores mais altos, dependendo do local de residência. Animais utilizados para fins específicos, como cães-guia ou militares, geralmente estão isentos da taxa.
Japão
No Japão, a legislação exige o pagamento de uma taxa anual para todos os cães registrados, embora os valores sejam menores em comparação aos países europeus.
E no Brasil?
Trazer essa ideia para o Brasil exige uma análise cautelosa. O advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), explica que antes de falar em tributação no Brasil, precisamos entender o que é o imposto.
Para ele, o imposto é uma contribuição na qual tem que haver uma contraprestação do estado. Sendo assim, o governo disponibiliza atendimento veterinário e cuidados aos pets.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não tem assistência pública aos animais” afirma Lima.
Na visão do advogado, atualmente a aplicação de um imposto sobre pets no Brasil não seria viável. “Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade”, conclui Lima.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
