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Ter um animal de estimação pode trazer muita alegria, mas em algumas partes do mundo, a companhia dos bichinhos também pode pesar no bolso. Isso porque diversos países cobram impostos pela posse de animais, especialmente cachorros, com valores que variam de acordo com a legislação local e, muitas vezes, com o porte ou a raça do animal.
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Na Alemanha, por exemplo, donos de cães em Berlim pagam uma taxa anual de 120 euros por um cachorro, subindo para 180 euros no caso de dois animais. Para raças consideradas perigosas, o imposto pode ser ainda mais caro, chegando a 600 euros.
De acordo com o blog Contábeis, essa política de tributação resultou em um montante de 421 milhões de euros arrecadados em 2023, com previsão de superar meio bilhão de euros nos próximos anos.
O modelo alemão é apresentado como um exemplo de organização e retorno à sociedade. Devido à arrecadação, a cidade de Berlim conseguiu implementar um rigoroso controle sobre os animais de estimação.
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Cães abandonados ou perdidos são raridade, e medidas como a obrigatoriedade de identificação por microchip garantem a localização rápida dos bichos. Além disso, a regulação inclui penalidades para donos que não recolhem as fezes dos animais em espaços públicos.
A ideia de tributar animais domésticos não se limita à Alemanha. Na França, a sugestão de implementar um imposto semelhante chegou a ser apresentada como uma possível solução para equilibrar o orçamento do país, que enfrenta um déficit significativo.
Na Suíça, também há cobrança de impostos para os donos de cachorros, com valores que variam de acordo com o peso ou tamanho do animal, indo de 100 a 200 francos suíços por ano. Em algumas regiões, cães de resgate, cães guias ou que atuam em fazendas recebem isenção ou descontos. O registro também é uma exigência e é essencial para manter o controle sobre a população canina.
Luxemburgo segue uma linha semelhante, cobrando um imposto anual que varia entre 10 euros e valores mais altos, dependendo do local de residência. Animais utilizados para fins específicos, como cães-guia ou militares, geralmente estão isentos da taxa.
No Japão, a legislação exige o pagamento de uma taxa anual para todos os cães registrados, embora os valores sejam menores em comparação aos países europeus.
Trazer essa ideia para o Brasil exige uma análise cautelosa. O advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), explica que antes de falar em tributação no Brasil, precisamos entender o que é o imposto.
Para ele, o imposto é uma contribuição na qual tem que haver uma contraprestação do estado. Sendo assim, o governo disponibiliza atendimento veterinário e cuidados aos pets.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não tem assistência pública aos animais” afirma Lima.
Na visão do advogado, atualmente a aplicação de um imposto sobre pets no Brasil não seria viável. “Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade”, conclui Lima.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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