Nas redes sociais, é comum a circulação de mensagens alegando privilégios a algumas profissões, como por exemplo aos senadores, mas muitas dessas informações são falsas.
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Nas redes sociais, é comum a circulação de mensagens alegando privilégios a algumas profissões, como por exemplo aos senadores, mas muitas dessas informações são falsas.
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Um exemplo recorrente é a afirmação de que os parlamentares têm direito à aposentadoria após apenas 180 dias no cargo, algo que não encontra respaldo na realidade.
De acordo com o Senado Federal, antes da Reforma da Previdência de 2019, as normas de aposentadoria dos congressistas eram regidas pela Lei nº 9.506/1997, que criou o Plano de Segurança Social dos Congressistas (PSSC). Naquele modelo, os senadores e deputados poderiam se aposentar aos 60 anos, independentemente do gênero, desde que foram necessários 35 anos de contribuição.
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Após as mudanças trazidas pela reforma, as exigências para se aposentar são: os parlamentares precisam atingir os 62 anos, no caso das mulheres, ou 65, para os homens.
Além disso, o tempo de contribuição necessário aumentou em 30% para quem ainda não havia completado o período mínimo em novembro de 2019, quando a nova regra entrou em vigor.
Para aqueles que ainda não haviam iniciado as contribuições, a única opção passou a ser a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob as mesmas regras aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.
Desta forma, as notícias de que senadores podem se aposentar após 180 dias trabalhados são falsas.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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