A Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou na última terça-feira (10) um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos em São Paulo por dois anos.
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A medida, que ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas, visa estimular a adoção de tecnologias mais limpas e reduzir a poluição atmosférica no estado.
Caso a lei seja sancionada, os veículos contemplados pela isenção serão aqueles que funcionem exclusivamente com hidrogênio ou que combinem motores a combustão e elétrico. Contudo, para se enquadrar, os modelos híbridos deverão utilizar motores abastecidos com etanol ou contar com tecnologia flex. Outra condição é que o preço do veículo não ultrapasse R$ 250 mil.
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O período de isenção será de dois anos, entre janeiro de 2025 e dezembro de 2026. Após esse intervalo, será aplicada uma alíquota reduzida de forma gradual, começando em 1% em 2027 e atingindo 4% em 2030, quando a taxa voltará ao patamar integral.
A proposta também beneficia veículos de transporte de carga e passageiros movidos a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. Para esses, a isenção do imposto será válida por cinco anos, de 2025 a 2029.
Segundo o governo estadual, a iniciativa de isenção do IPVA visa promover a produção de veículos sustentáveis e reduzir a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global. Além disso, a medida é vista como uma forma de atrair novos investimentos para o setor automotivo em São Paulo.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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