A doação de nota fiscal permite que consumidores contribuam para entidades sociais sem fins lucrativos, direcionando créditos gerados por compras ou aumentando as chances de participação em sorteios. Quando o consumidor escolhe doar, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, todos os créditos gerados pelos cupons fiscais serão direcionados à entidade escolhida.
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Diversas organizações que recebem tais doações via Nota Fiscal Paulista se comprometem a mudar a vida de jovens brasileiros. O País enfrenta uma realidade com quase 10,3 milhões de jovens que não estudam ou trabalham — o grupo “nem-nem”, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a taxa tenha diminuído, passando de 29,4% em 2016 para 24,0% em 2023, o Brasil ainda enfrenta desafios.
A média brasileira está acima do índice observado nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 13,8%, conforme aponta o relatório Education at a Glance 2024 (Educação em resumo 2024, em tradução livre). Em meio a isso, a doação de nota fiscal direciona parte dos tributos recolhidos para iniciativas que capacitam jovens em situação de vulnerabilidade.
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Organizações Não Governamentais (ONG) trabalham para conectar esses jovens a programas e projetos que levam a oportunidades de trabalho. “A doação de notas fiscais é uma ferramenta essencial para mantermos e ampliarmos nossas ações. Cada nota doada nos ajuda a alcançar mais jovens que, muitas vezes, não têm acesso a nenhuma outra oportunidade de qualificação. É uma forma de transformar realidades sem custo direto para o doador”, diz Wandreza Bayona, CEO do Instituto Ser+, uma das organizações beneficiadas pelas doações da nota fiscal paulista e que trabalham com os jovens “nem-nem”.
Vale ressaltar que, caso o consumidor escolha não doar, é possível não só resgatar os créditos e depositá-los em uma conta corrente ou poupança, como solicitar o abatimento no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no mês de outubro.
A doação de notas fiscais pode ser feita de forma automática. A população do Estado de São Paulo pode destinar os créditos das suas compras para uma ONG por meio de um cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista.
Veja, na tabela abaixo, as etapas para contribuir com o trabalho de uma ONG:
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| 1. Acesse o sistema | Acesse o site oficial do programa da Nota Fiscal Paulista. |
| 2. Crie um cadastro de Pessoa Física | Se ainda não for cadastrado, clique em “Novos Cadastros – Cadastro Pessoa Física (CPF)” e siga as orientações. Caso já esteja cadastrado, faça o login com CPF e senha. |
| 3. Ative a doação automática | No painel do sistema, clique em “Entidades – Doação de Cupons com CPF (automática)” no menu principal. |
| 4. Selecione a ONG | Digite o nome ou CNPJ da organização desejada no campo indicado e clique em “avançar”, confirmando a doação automática. |
| 5. Peça CPF na nota | Solicite a inclusão de seu CPF na nota fiscal em cada compra realizada. |
De acordo com o governo do Estado de São Paulo, tanto o doador da nota fiscal quanto a instituição beneficiada concorrem a sorteios de 655 prêmios, totalizando R$ 6,7 milhões. “Quando a sociedade se engaja, conseguimos aumentar nosso impacto e dar a mais jovens a chance de construir um futuro melhor. Para isso é preciso uma fonte contínua de recursos, o que é essencial para a sustentabilidade financeira dos projetos, permitindo que as ONGs ampliem e mantenham suas atividades em prol de causas de grande valor social”, finaliza Bayona.
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