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A Gol (GOLL4) informou na quarta-feira (18) que um eventual acordo para o Tesouro Nacional bancar 30% do esforço de redução do endividamento da companhia “não é nem deve ser interpretada” como uma solução definitiva para a crise financeira da companhia.
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Segundo a aérea, os impactos efetivos no endividamento decorrentes da eventual celebração do acordo, são, neste momento, “incertos” e serão devidamente refletidos nas demonstrações financeiras da companhia caso o acordo seja de fato celebrado. O posicionamento da Gol decorre de notícias que circularam na semana passada na grande imprensa.
A Gol ressalta, ainda, que, conforme fato relevante datado de 29 de novembro, a celebração do acordo já havia sido considerada na estruturação do Acordo de Apoio ao Plano de Reestruturação (PSA) e, naturalmente, foi refletida na proposta inicial de plano de reestruturação no âmbito do procedimento de Chapter 11.
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Naquela data, o Tribunal de Nova York autorizou a celebração do acordo pela companhia, sujeito à prévia celebração e registro de determinados instrumentos de garantia em benefício dos credores do financiamento debt-inpossession (DIP) no contexto do procedimento de Chapter 11 da Gol.
Não obstante, a companhia informa que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não são partes do PSA e as discussões do acordo com o governo federal se dá de forma “independente” ao procedimento de Chapter 11.
“Dessa forma, a autorização concedida pelo Tribunal não se confunde com a efetiva celebração e formalização do acordo, nem deve ser interpretada como uma antecipação de seus efeitos”, afirma a Gol.
Desse modo, a eventual celebração do acordo não altera os termos e condições do plano, cujos principais destaques constam do fato relevante divulgado em 9 de dezembro de 2024, incluindo a capitalização de parte significativa da dívida da companhia.
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A Gol reportou, em suas informações financeiras intermediárias referentes ao período de nove meses de 2024, um endividamento líquido total de R$ 27,6 bilhões e um prejuízo líquido de R$ 830 milhões no trimestre.
Assim, como a capitalização será realizada com base no valor econômico das ações de emissão da Gol (GOLL4) antes da capitalização, espera-se uma diluição significativas das ações atualmente existentes da Gol (sujeito aos direitos de preferência dos acionistas previstos na legislação brasileira), conforme previamente divulgado, informou.
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