Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais objetivos de muitos brasileiros, mas o custo do processo pode ser um obstáculo significativo para pessoas de baixa renda. Para facilitar o acesso, diversos estados do país oferecem a chamada CNH Social.
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O programa do governo, CNH Social, também conhecido como, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP”, é um projeto social que visa formar, qualificar e habilitar condutores de baixa renda para o mercado de trabalho.
De acordo com o Gov.br, o projeto cobre os custos de emissão da primeira habilitação nas categorias A ou B, além de permitir a adição de categorias ou a mudança da categoria B para D. Os custos cobertos incluem:
- Envio de documentos para a primeira via;
- Aulas teóricas e práticas;
- Exames de aptidão;
- Reprovações em alguns estados, permitindo refazer o exame sem custos adicionais.
Quem tem direito a CNH gratuita?
Os critérios para participar do programa podem variar de acordo com o estado, mas geralmente incluem:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda total de até três salários mínimos;
- Estar inscrito no Cadúnico;
- Não ter renda formal;
- Ter comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa.
Os estados também podem estabelecer critérios de desempate, priorizando pessoas de menor renda, mulheres, negros, indígenas ou moradores de determinadas regiões.
Como se inscrever para tirar a CNH gratuita?
Para participar, é necessário aguardar a abertura de novas vagas no seu estado. O processo de inscrição é realizado pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Confira os passos:
- Acesse o site do Detran do seu estado;
- Verifique a disponibilidade de vagas para a CNH Social;
- Envie os documentos solicitados;
- Aguarde a seleção, que é baseada nos critérios estabelecidos pelo programa;
- Se aprovado, o candidato deve comparecer à autoescola designada para iniciar o processo.
Se você se encaixa nos requisitos. Consulte o Detran do seu estado e aproveite essa oportunidade para conquistar sua CNH sem custos. Vale destacar que o programa não é um programa do Detran-SP.
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Colaborou: Renata Duque.
