Após um período de suspensão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a exigir a prova de vida de seus beneficiários a partir de janeiro de 2025. A medida, que visa garantir a correta destinação dos benefícios, havia sido temporariamente suspensa por meio de uma portaria do Ministério da Previdência Social, mas voltou a vigorar com o início de 2025.
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Esse procedimento visa assegurar que os recursos previdenciários sejam destinados corretamente, garantindo que o beneficiário está vivo e apto a receber o benefício.
Quem é responsável pela comprovação?
Diferentemente das regras anteriores, não é mais necessário que o segurado tome a iniciativa de realizar a prova de vida. A responsabilidade agora recai sobre o próprio INSS, que deve buscar evidências de vida do beneficiário por meio de registros em bases de dados governamentais.
Desde 2023, o INSS tem simplificado o processo, permitindo que a prova de vida seja feita automaticamente, mas para aqueles que ainda precisam comprovar sua existência, é fundamental conhecer os documentos aceitos.
Confira alguns métodos realizados:
- acesso ao Aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
- empréstimos consignados;
- realizar transações financeiras que precisam do Reconhecimento Biométrico;
- vacinação em dia;
- atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- votação em eleições;
- cadastro ou recadastramento em Órgãos de Trânsito, ou Segurança Pública;
- emissão ou renovação de documentos;
- declaração do Imposto de Renda.
Em algumas situações, o órgão não consegue confirmar a vida do beneficiário em nenhuma das bases de dados disponíveis. Nessas situações, o beneficiário será avisado por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou por uma mensagem enviada pelo banco.
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Depois de ser notificado, o beneficiário tem um prazo de 60 dias para realizar uma comprovação de vida. Caso não cumpra esse prazo, o pagamento do benefício pode ser suspenso.
Como realizar a prova de vida presencialmente?
Caso opte pela prova de vida presencial, é recomendável fazer um agendamento prévio, seja pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou ligando para a Central 135.
Ao comparecer à agência da Previdência Social ou ao banco, é essencial portar documento de identificação com foto, como RG ou carteira de motorista (CNH). Ter em mãos o CPF e o cartão do benefício também agiliza o processo.
O INSS assegura que as agências estão preparadas para oferecer um atendimento eficiente, garantindo a segurança e comodidade dos segurados que optarem pela prova de vida presencial.
Confira os 10 documentos que valem para a prova de vida
A lista de documentos aceitos pelo INSS é extensa e abrange diversas situações do dia a dia. Veja abaixo 10 exemplos de documentos que podem ser utilizados como prova de vida, de acordo com a portaria 1.408, publicada em 3 de fevereiro de 2022, artigo 2º. A lei afirma: “Serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:”
- Acesso ao aplicativo Meu INSS (com o selo ouro) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento:
3.1. Nas agências do INSS (presencialmente) ou nas entidades ou instituições parceiras (por reconhecimento biométrico);
3.2. De perícia médica (presencial ou por telemedicina);
3.3. No sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada; - Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico (se for efetuada pelo responsável pelo grupo);
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação dos seguintes documentos:
8.1. Passaporte;
8.2. Carteira de Identidade (RG);
8.3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
8.4. Carteira de Trabalho (CTPS);
8.5. Alistamento militar;
8.6. Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; - Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.
A retomada da obrigatoriedade da prova de vida reforça a importância de manter os dados atualizados junto ao INSS. Beneficiários devem acompanhar suas situações cadastrais e realizar os procedimentos necessários para garantir a continuidade dos pagamentos sem interrupções.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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