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A licença maternidade é um direito garantido às profissionais autônomas que contribuem para a Previdência Social. Concedido pelo INSS, esse benefício financeiro permite que as mães se afastem temporariamente de suas atividades para cuidar do bebê sem perder a fonte de renda.
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Para ter acesso ao salário-maternidade, as profissionais autônomas precisam:
O pagamento é calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuição antes da solicitação. Por isso, é importante manter os pagamentos regulares para garantir o valor esperado.
Para pedir a licença maternidade, basta seguir estes passos:
É essencial se organizar financeiramente, já que o valor recebido pode ser diferente da sua renda habitual.
Confira os documentos principais para dar entrada no pedido:
Em situações específicas, como adoção ou trabalho rural, documentos adicionais podem ser exigidos.
A licença maternidade para autônomas tem duração padrão de 120 dias, contados a partir do parto ou da adoção, independentemente da idade da criança. Algumas situações têm regras específicas:
Vale mencionar que diferentemente das trabalhadoras formais, as autônomas não podem estender a licença a maternidade para 180 dias, mesmo com atestado médico.
Colaborou: Lillia Soares.
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