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A prova de vida é uma exigência anual para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu objetivo é evitar fraudes, garantindo que os pagamentos cheguem apenas às pessoas autorizadas. O processo confirma que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo o benefício.
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Com o objetivo de simplificar e trazer mais praticidade aos beneficiários, o órgão implementou importantes mudanças nas regras da prova de vida. Este procedimento passou a ser ainda mais acessível, especialmente para pessoas com dificuldades de locomoção.
A partir das novas diretrizes, publicadas pelo INSS, não é mais obrigatório que o beneficiário se dirija pessoalmente a uma agência bancária ou às unidades do INSS para comprovar que está vivo. A responsabilidade por esse processo agora recai sobre o próprio instituto, que irá verificar a situação do segurado através do cruzamento de dados com outros órgãos públicos de forma automática.
Desde 2023, o INSS tem simplificado o processo, permitindo que a prova de vida seja feita automaticamente, mas para aqueles que ainda precisam comprovar sua existência, é fundamental conhecer os documentos aceitos.
A prova de vida digital utiliza o cruzamento de dados biométricos registrados em bases governamentais, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o aplicativo Meu INSS ou pelo gov.br, o beneficiário pode realizar o processo utilizando a câmera do celular para reconhecimento facial.
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A dinâmica é simples e segura: o aplicativo captura os movimentos do rosto do usuário em tempo real e, posteriormente, realiza a validação cruzando a imagem com as bases biométricas da Justiça Eleitoral ou do Denatran.
Esse procedimento assegura a autenticidade do processo, evitando fraudes e garantindo que o benefício chegue ao seu devido destinatário.
A lista de documentos aceitos pelo INSS é extensa e abrange diversas situações do dia a dia. Veja abaixo 10 exemplos de documentos que podem ser utilizados como prova de vida, de acordo com a portaria 1.408, publicada em 3 de fevereiro de 2022, artigo 2º. A lei afirma: “Serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:”
É importante manter os dados atualizados junto ao INSS para manter a prova de vida em dia. Beneficiários devem acompanhar suas situações cadastrais e realizar os procedimentos necessários para garantir a continuidade dos pagamentos sem interrupções.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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