A partir de 2025, o sistema previdenciário brasileiro passará por algumas modificações com o objetivo de adequar as regras de aposentadoria às novas condições econômicas e demográficas do país.
Essas alterações, previstas na Emenda Constitucional nº 103 de 2019, buscam garantir a sustentabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no longo prazo.
Novos critérios para a aposentadoria
Entre as principais mudanças estão os ajustes na idade mínima e na pontuação necessária para a concessão dos benefícios. Com o aumento da expectativa de vida da população, o governo estabelece regras que incentivam uma aposentadoria mais planejada e sustentável.
Sistema de pontos: como funciona?
O modelo de pontuação é um dos critérios utilizados para calcular a aposentadoria por tempo de contribuição. A partir deste ano, as mulheres precisarão somar 92 pontos, enquanto os homens deverão atingir 102 pontos. Essa contagem resulta da soma da idade do segurado com o tempo de contribuição ao INSS.
Apesar da nova exigência na pontuação, o tempo mínimo de contribuição permanecerá o mesmo: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. O objetivo dessa medida é equilibrar a necessidade de prolongamento da vida ativa com as transformações demográficas em curso no país.
Idade mínima progressiva: o que muda?
Outra alteração relevante é a progressão da idade mínima para aposentadoria. Em 2025, mulheres precisarão ter pelo menos 59 anos para requerer o benefício, enquanto os homens deverão completar 64 anos. Essa transição gradativa busca adequar o sistema à evolução da expectativa de vida, garantindo sua viabilidade financeira.
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Mesmo com a progressão da idade mínima, o tempo de contribuição permanecerá em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens, o que assegura uma mudança gradual e menos impactante para os trabalhadores.
Regras para professores
Os profissionais da educação continuarão contando com regras diferenciadas, que consideram as particularidades da carreira docente. No novo regime, as professoras precisarão atingir 87 pontos para se aposentarem, enquanto os professores deverão somar 97 pontos. O tempo de contribuição para a categoria será de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
A idade mínima também sofrerá ajustes: para professoras, passará a ser de 54 anos, e para professores, 59 anos. As novas diretrizes da aposentadoria consideram as condições específicas da profissão, estabelecendo critérios mais adequados ao setor.
Colaborou: Gabrielly Bento.
