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O Governo Federal anunciou uma nova iniciativa para auxiliar famílias de baixa renda no acesso ao gás de cozinha. Nomeado Gás para Todos, o programa pretende substituir o atual Auxílio Gás, proporcionando um botijão sem custos diretamente em revendedoras credenciadas. A medida ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional e, se sancionada, entrará em vigor a partir de abril deste ano.
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Segundo o governo, a nova iniciativa substituirá o atual Auxílio Gás, que hoje oferece um valor fixo de R$ 102 a cada dois meses para a compra do botijão. O novo formato, que deve entrar em vigor a partir de abril deste ano, terá uma abordagem diferente: em vez de receberem um valor em dinheiro, os beneficiários adquirirão um botijão de gás de 13kg diretamente em revendedoras credenciadas, sem custo.
Para viabilizar a medida, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão ajustando os detalhes finais da regulamentação, incluindo a definição de um preço de referência para o GLP e a forma como o subsídio será repassado aos revendedores. A previsão é que o programa beneficie cerca de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
Atualmente, o Auxílio Gás oferece um repasse bimestral de R$ 102 para que as famílias adquiram o botijão no mercado. Com a reformulação proposta, o benefício será concedido em forma de produto, garantindo que os beneficiários tenham acesso ao gás sem precisar desembolsar valores prévios.
O novo programa será destinado a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e que possuam renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 706.
Para garantir a transparência e o controle do programa, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo específico, por meio do qual os beneficiários poderão realizar a compra do botijão diretamente nas revendas participantes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por credenciar os estabelecimentos que aderirem ao programa, além de estipular um teto de preço para o botijão de gás.
Atualmente, o Gás para Todos está em fase de tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 3.335/2024. Enquanto aguarda avaliação pelos parlamentares, o Auxílio Gás segue em funcionamento nos moldes atuais. A expectativa do governo é de que a medida seja aprovada e implementada ainda neste semestre.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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