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Radar da Imprensa

Gás para Todos: como funciona o novo programa do governo para botijão gratuito?

A iniciativa prevê distribuição direta de gás de cozinha em revendedoras credenciadas

Por Jéssica Anjos

20/02/2025 | 14:11 Atualização: 20/02/2025 | 14:11

Gás para Todos: como funciona o novo programa do governo para botijão gratuito?
Foto: Adobe Stock
Gás para Todos: como funciona o novo programa do governo para botijão gratuito? Foto: Adobe Stock

O Governo Federal anunciou uma nova iniciativa para auxiliar famílias de baixa renda no acesso ao gás de cozinha. Nomeado Gás para Todos, o programa pretende substituir o atual Auxílio Gás, proporcionando um botijão sem custos diretamente em revendedoras credenciadas. A medida ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional e, se sancionada, entrará em vigor a partir de abril deste ano.

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O que é o Gás para Todos?

Segundo o governo, a nova iniciativa substituirá o atual Auxílio Gás, que hoje oferece um valor fixo de R$ 102 a cada dois meses para a compra do botijão. O novo formato, que deve entrar em vigor a partir de abril deste ano, terá uma abordagem diferente: em vez de receberem um valor em dinheiro, os beneficiários adquirirão um botijão de gás de 13kg diretamente em revendedoras credenciadas, sem custo.

Para viabilizar a medida, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão ajustando os detalhes finais da regulamentação, incluindo a definição de um preço de referência para o GLP e a forma como o subsídio será repassado aos revendedores. A previsão é que o programa beneficie cerca de 20 milhões de famílias até o final de 2025.

Qual a diferença entre o Auxílio Gás e o Gás Para Todos?

Atualmente, o Auxílio Gás oferece um repasse bimestral de R$ 102 para que as famílias adquiram o botijão no mercado. Com a reformulação proposta, o benefício será concedido em forma de produto, garantindo que os beneficiários tenham acesso ao gás sem precisar desembolsar valores prévios.

Quem poderá ser beneficiado?

O novo programa será destinado a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e que possuam renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 706.

Como funcionará a distribuição?

Para garantir a transparência e o controle do programa, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo específico, por meio do qual os beneficiários poderão realizar a compra do botijão diretamente nas revendas participantes.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por credenciar os estabelecimentos que aderirem ao programa, além de estipular um teto de preço para o botijão de gás.

Quando o programa entra em vigor?

Atualmente, o Gás para Todos está em fase de tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 3.335/2024. Enquanto aguarda avaliação pelos parlamentares, o Auxílio Gás segue em funcionamento nos moldes atuais. A expectativa do governo é de que a medida seja aprovada e implementada ainda neste semestre.

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Colaborou: Gabrielly Bento.

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