O dissídio salarial é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, representando o reajuste nos salários conforme negociações entre sindicatos e empregadores. Este ajuste visa manter o poder de compra dos profissionais, acompanhando a inflação e refletindo-se também em benefícios como vale-alimentação e FGTS.
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A cada ano, os valores salariais são revisados com base na inflação e nas negociações entre sindicatos e empregadores, refletindo diretamente na remuneração e nos benefícios dos profissionais com carteira assinada.
Todo trabalhador com carteira assinada sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao dissídio salarial. Funcionários contratados antes da data do reajuste recebem o aumento integral, enquanto aqueles que ingressaram na empresa têm recentemente o direito a um reajuste proporcional ao tempo trabalhado.
O pagamento do dissídio está atrelado à data-base de cada categoria profissional, definida em convenção coletiva.
De acordo com matéria do E-Investidor, geralmente, as empresas devem aplicar o novo salário na folha de pagamento do mês subsequente à oficialização do reajuste. Se houver atrasos nas negociações e o acordo for concluído após a data-base, é obrigatório o pagamento retroativo, cobrindo os meses anteriores desde a data-base.
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Para calcular o novo salário após o dissídio, siga os passos abaixo:
Por exemplo, para um salário de R$ 2.000,00 e um reajuste de 6%, calculo a ser realizado será o seguinte: R$ 2.000,00 x 0,06 = R$ 120,00. Para determinar o novo salário some o valor do aumento ao seu salário atual. Desta forma, conforme o exemplo, o novo salário seria de R$ 2.120,00.
Se a empresa não cumprir com o pagamento do dissídio, o trabalhador deve procurar o sindicato da sua categoria para orientação ou ingressar com uma ação judicial. O descumprimento pode resultar em penalidades para a empresa, incluindo multas e juros.
Colaborou: Renata Duque.
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