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Mulheres que desempenham atividades com alto grau de periculosidade ou insalubridade têm a possibilidade de garantir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da idade tradicional. A chamada aposentadoria especial permite o afastamento do mercado de trabalho já aos 55 anos, desde que cumpridos determinados requisitos.
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Esse tipo de benefício é voltado a profissionais que, durante sua trajetória laboral, estiveram expostas a agentes prejudiciais à saúde, como substâncias tóxicas, ruídos elevados ou condições extremas de trabalho. O objetivo da norma é justamente proteger essas trabalhadoras dos impactos prolongados que essas exposições podem causar à saúde física e mental.
A concessão da aposentadoria especial depende da combinação de três fatores: idade mínima, tempo de contribuição e comprovação de exposição contínua a riscos ocupacionais. As regras variam conforme o grau de exposição e o tempo de serviço.
De acordo com os critérios estabelecidos pelo INSS:
Diversas ocupações estão incluídas entre as que possibilitam o pedido de aposentadoria antecipada. Entre elas, estão:
Para garantir o direito à aposentadoria especial, é essencial que a trabalhadora apresente documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos. Entre os mais utilizados estão o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), ambos fornecidos pelo empregador.
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O pedido pode ser feito de forma on-line pelo portal Meu INSS. A segurada deve selecionar a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e anexar os documentos necessários. Após a análise, o INSS pode conceder ou negar o benefício, dependendo da comprovação das condições de trabalho.
O valor do benefício segue a fórmula estabelecida pela Reforma da Previdência. O cálculo considera 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição (para mulheres) ou 20 anos (para homens).
A aposentadoria especial é um direito essencial para proteger trabalhadoras que atuam em condições adversas. Por isso, é fundamental que as seguradas estejam atentas às exigências e documentações para garantir um processo tranquilo na solicitação do benefício.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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