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Como educador financeiro, tenho acompanhado de perto as mudanças no cenário tributário e seus reflexos sobre o planejamento patrimonial das famílias brasileiras. Uma das alterações mais relevantes recentemente diz respeito à incidência de IOF sobre aportes acima de R$ 50 mil — uma medida que, a meu ver, traz impactos diretos e significativos sobre o uso do VGBL como instrumento de planejamento sucessório.
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Historicamente, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) vinha sendo uma solução bastante adotada por famílias de alto patrimônio. Patriarcas e matriarcas, muitas vezes impedidos de contratar seguros de vida em função da idade ou de condições de saúde, viam nesse produto uma alternativa eficiente para estruturar a sucessão familiar.
Reservavam-se valores consideráveis — frequentemente acima dos R$ 50 mil — para garantir o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), cobrir despesas legais e advocatícias, e assegurar alguns meses de fôlego financeiro à família após o falecimento.
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Com a nova tributação via IOF sobre aportes relevantes, esse planejamento fica comprometido. O que antes era uma forma estratégica de organizar o futuro da família, agora passa a ter uma barreira tributária adicional que pode desestimular o uso desse veículo. A consequência natural será um reposicionamento do VGBL no mercado: de ferramenta para planejamento sucessório, tende a voltar ao seu papel mais clássico, como instrumento de construção de independência financeira e aposentadoria.
Essa mudança também impacta diretamente a indústria de seguros e previdência. As seguradoras, que contavam com aportes expressivos nesse tipo de produto, devem sentir uma redução de fluxo e serão forçadas a repensar suas estratégias comerciais e de portfólio.
É importante que o investidor entenda que o VGBL não é um produto único — ele se apresenta em diferentes formatos e pode ser adaptado a objetivos distintos.
A primeira categoria é o VGBL como instrumento de acumulação de recursos. A grande vantagem aqui está na possibilidade de optar pelo regime regressivo de tributação, no qual o imposto de renda pode chegar a apenas 10% após 10 anos de cada contribuição. Isso, somado ao fato de que é possível trocar de fundos dentro do plano sem gerar imposto — o chamado diferimento tributário — torna esse produto extremamente eficiente do ponto de vista fiscal.
Além disso, existem os planos de VGBL que oferecem cobertura de risco, geralmente seguros de vida atrelados ao plano. Esses produtos são oferecidos principalmente por bancos e podem fazer sentido para determinados perfis de cliente, mas é essencial avaliar caso a caso, já que envolvem uma camada adicional de custo.
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E há ainda os VGBLs que contratam uma renda vitalícia ou temporária. Nesses casos, o titular do plano abre mão do patrimônio acumulado e passa a ter um direito de recebimento mensal junto à seguradora. Isso muda a natureza do ativo — que deixa de ser um bem do investidor e se transforma em uma obrigação da seguradora. Por esse motivo, muitas vezes instruímos nossos clientes a manterem o controle direto do patrimônio, considerando resgates planejados em vez da conversão em renda.
Para o consumidor comum, é essencial entender que o VGBL continua sendo uma excelente ferramenta de acumulação de longo prazo. Ele permite aplicações automáticas — ou seja, o valor é debitado da conta mensalmente, criando uma disciplina de poupança que muitas pessoas têm dificuldade de manter por conta própria.
Outro ponto relevante é o próprio diferimento de imposto: o investidor só paga imposto no momento do resgate, o que permite que o capital fique rendendo de forma mais eficiente ao longo dos anos. E caso o resgate ocorra depois do período em que a tabela regressiva chega a 10%, o imposto pago será dos mais baixos entre os investimentos disponíveis no mercado.
Para pessoas com renda tributável mais baixa, a tabela progressiva também pode ser vantajosa. Em ambos os casos, o VGBL mostra sua versatilidade — seja como uma reserva para a aposentadoria, seja como parte de um planejamento sucessório bem estruturado.
Apesar do impacto da nova tributação, continuo vendo o VGBL como uma ferramenta relevante e poderosa dentro do planejamento financeiro — desde que bem orientado. A chave está em entender os objetivos, o perfil do investidor e adaptar a estratégia com base nas mudanças do ambiente regulatório e tributário. A educação financeira continua sendo o melhor caminho para fazer escolhas conscientes e eficientes.
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