Preço do gás natural da Petrobras a distribuidoras pode subir até 35%

O aumento, que levaria os custos a níveis bem superiores aos vistos antes da pandemia de coronavírus, deve-se principalmente à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional e ao índice inflacionário IGP-M, associado à parcela de transporte nos contratos, segundo a entidade.

Os contratos da Petrobras com as distribuidoras preveem reajustes trimestrais e tiveram forte recuo no ano passado, com impactos da Covid-19, embora depois tenham voltado a subir. O impacto para os consumidores finais ocorre posteriormente, quando do reajuste tarifário das distribuidoras.

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O coordenador de gás natural da Abrace, Adrianno Lorenzon, destacou que o novo aumento ainda virá em momento de recrudescimento da crise da Covid no Brasil, que pode impactar negativamente a atividade industrial –diversos Estados têm anunciado novas medidas restritivas para reduzir a velocidade de disseminação da doença.

“Para as empresas onde o gás natural representa uma parcela muito significativa nos custos, é um cenário de tempestade perfeita”, afirmou.

“É um aumento de custos bastante significativo, e que pode não terminar no 1° de maio, pode piorar no segundo semestre”, acrescentou Lorenzon, ao comentar projeções que apontam para uma continuidade da trajetória de recuperação dos preços do petróleo no terceiro trimestre.

Pelos cálculos da Abrace, o preço final do gás da Petrobras para as distribuidoras poderia subir 35% para contratos novos (NMGs) e 18% para contratos antigos (TCQ) no reajuste de maio.

Essa variação seria causada por salto de 23,14% na parcela de transporte, associada ao IGP-M, e aumentos de 17% a 38,4% no valor da molécula de gás, sendo o valor maior índice para os contratos novos.

Isso levaria os preços do gás, que já operam em patamares próximos aos vistos antes da crise da Covid, para níveis cerca de 27% superiores aos registrados em meados de 2019, segundo a Abrace.

Procurada, a Petrobras disse que não pode antecipar os valores dos preços efetivos a partir de maio porque o período de aferição das cotações dos parâmetros para aplicação nas fórmulas negociadas em contratos com as distribuidoras somente se encerrará ao final de março de 2021.

A estatal acrescentou que os contratos de suprimento seguem parâmetros nacionais e internacionais, com datas de atualização pré-definidas e com periodicidade trimestral, e resultam em “flutuações tanto para cima como para baixo”.

“É importante esclarecer que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Petrobras, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, ressaltou a Petrobras, citando também que o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais.

REFORMA DO GÁS

Embora os reajustes sigam contratos vigentes com as distribuidoras, eles não refletem as condições do setor no Brasil, disse o coordenador da Abrace, ao defender que uma reforma da indústria de gás que aguarda votação no Senado poderia ajudar a criar um mercado aberto e com mais competição, favorecendo redução de preços.

O novo marco regulatório do setor de gás já passou pelo Senado, mas voltou para a Câmara devido a alterações no texto durante a tramitação. Se aprovado agora pelos deputados, ele iria para sanção presidencial.

Lorenzon defendeu que, com um mercado mais aberto, empresas poderiam buscar outros fornecedores e associar os preços a outros fatores que não a variação do petróleo, inclusive com o possível desenvolvimento de uma referência de preços para o mercado local no futuro.

“A abertura do mercado pode efetivamente promover uma mudança para que cada um busque uma solução que o atenda. E para que a competição, tanto no ponto de oferta quanto na demanda, dê um sinal de preço que efetivamente reflita o mercado de gás brasileiro.”

A Abrace, no entanto, afirma que algumas mudanças feitas por senadores na proposta da lei do gás podem ser prejudiciais ao setor, e argumenta que o texto aprovado na Câmara seria o formato ideal para a regulamentação.

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