Davi Ramos, educador financeiro e sócio-fundador da Vante Invest, assessoria independente credenciada ao BTG Pactual, aponta que mesmo com uma taxa básica de juros Selic bastante elevada, hoje em 15% ao ano, uma parte das aplicações não conseguiu entregar retornos atrativos. “Isso gerou frustração. A combinação de taxas elevadas e resultados medianos desmotivou muitos investidores a manterem aportes ou deixarem o dinheiro parado em fundos de previdência”, diz.
Dados levantados por Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta, a pedido do E-Investidor, mostram que pelo menos 3,6 mil fundos (84% do total) renderam menos de 7% no ano, quando o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) do período – principal indicador de rendimentos – foi de 6,4%. Um dos tipos de fundos com maior quantidade de produtos, o multimercado livre, por exemplo, teve rentabilidade mediana de 6,9%.
Somou-se a isso, a aversão a risco produzida pelo vai e vem das discussões em torno do IOF. Em maio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aplicar uma alíquota de 5% de IOF sobre aportes acima de R$ 50 mil em fundos de previdência privada da modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Entenda o impacto do IOF nos fundos VGBL
O VGBL foi criado pensando na população de renda mais baixa e traz o benefício de não cobrar Imposto de Renda (IR) sobre o total acumulado, mas apenas sobre os rendimentos. Portanto, ao propor o tributo, o governo mirava investidores de alta renda que utilizam esse tipo de plano de previdência em função da baixa tributação. Assim que anunciada, a medida já fez com que algumas seguradoras paralisassem as captações e investidores passassem a retirar dinheiro dos fundos para opções mais seguras em termos de tributação.
Após ser rechaçada pelo Congresso, a iniciativa chegou a ficar suspensa pelo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que na última semana chancelou o aumento do IOF pelo governo, com exceção de operações de risco-sacado. No final, no VGBL serão cobrados 5% para aportes acima de R$ 300 mil ao ano em 2025 e de R$ 600 mil ao ano a partir de 2026, uma flexibilização frente à proposta inicial, de 5% para qualquer aplicação acima de R$ 50 mil ao mês.
“Para uma indústria que depende de previsibilidade, confiança e incentivo ao longo prazo, essa chancela vem na contramão. Os fundos de previdência já enfrentam desafios importantes neste ano, como captação negativa, rentabilidades pressionadas e resgates recorrentes. O que se esperava do arcabouço regulatório era justamente o oposto: clareza e estabilidade”, afirma Ramos. “Ainda que o impacto financeiro direto da medida seja limitado, a sinalização que ela transmite ao mercado é negativa: reforça a percepção de que o ambiente tributário brasileiro é instável e sujeito a interpretações desfavoráveis ao investidor.”
Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, também vê esse tipo de mudança tributária como um fator que aumenta a insegurança jurídica do mercado financeiro brasileiro. Ele também relata que, nesse “vai e vem” da discussão do IOF, investidores deixaram de aportar nesses produtos por aguardar uma decisão final a respeito do tema – mas ainda há pontas soltas que tendem a manter o mercado de previdência “parado”. “Péssimo para a indústria”, diz o especialista. “Em boa parte das decisões do IOF, ainda não está claro se é o cliente que recolhe ou se vão ser as corretoras.”
A previdência ainda vale a pena? O que esperar no 2º semestre
A visão sobre a segunda metade do ano não está totalmente clara. Cruz, da RB, vê uma possível melhora decorrente da flexibilização da proposta inicial de taxação aos VGBL. “Para o ano que vem, a nova alíquota incide nos aportes acima de R$ 600 mil, uma flexibilização que pode destravar um pouco a captação da indústria. Mas ainda há a dúvida sobre o mecanismo de cobrança do imposto (corretora ou cliente)”, afirma.
Já Ramos, educador financeiro e sócio-fundador da Vante Invest, aponta que a estrada pode ser mais longa do que aparenta e o investidor precisará ser cauteloso. Ainda mais diante do aval jurídico para o aumento do IOF. “A decisão do STF não altera a mecânica dos fundos, mas afeta a percepção de risco do investidor, o que pode contribuir para a continuidade do movimento de saída de recursos observado nos últimos meses”, afirma o educador financeiro. “É preciso ver sinais concretos de estabilidade antes de voltar a investir com força.”
Se houver alguma retomada, esta deve ocorrer a partir de perspectivas mais claras de queda na Selic e melhora do ambiente fiscal. “A expectativa é de uma recuperação em ondas, começando pelos fundos mais bem geridos e alinhados com cenários de retomada”, diz Ramos.
Alternativas de investimento para fugir da instabilidade tributária
Willian Andrade, sócio da Kaya Asset Management, vê uma aceleração da busca por alternativas de investimento com maior retorno líquido, como operações estruturadas e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) que investem em ativos ilíquidos, a exemplo de legal claims (direitos financeiros provenientes de ações judiciais) e distressed real estate (ativos imobiliários com valor depreciado por dívidas ou problemas de solvência do proprietário), que podem oferecer boa relação risco-retorno e compensar o impacto fiscal no ambiente atual.
“Com a manutenção do aumento do IOF nos VGBLs, a recuperação da captação para o restante do ano tende a ser mais desafiadora, especialmente para investidores de perfil conservador ou com horizonte de curto prazo”, afirma.
Ele também aconselha que investidores que pensam em voltar à classe analisem a estratégia e o custo total do produto. Ou seja, taxas de administração, performance e outras que podem impactar a rentabilidade dos fundos de previdência. “Com juros em queda e menos ruído regulatório, o investidor deve voltar a focar no longo prazo”, afirma.
