João Pedro Nascimento ocupa o cargo de presidente da CVM desde julho de 2022 (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou nesta sexta-feira (18) que se encerrou hoje o mandato do presidente João Pedro Nascimento à frente da autarquia. Nascimento, que iniciou seu mandato em 18 de julho de 2022, renunciou ao cargo, após exatos três anos de exercício da função, por “motivos pessoais”.
“A CVM agradece a João Pedro Nascimento pelo período em que esteve no comando da autarquia e deseja sucesso em seus futuros projetos”, informou o órgão.
Agora caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para presidir a CVM. Interinamente, o diretor mais antigo – atualmente, o diretor Otto Lobo – responderá pelas atribuições competentes ao presidente da autarquia.
“Havendo necessidade, informações adicionais serão divulgadas pela CVM oportunamente”, finalizou a autarquia em nota.
“A gestão de João Pedro Nascimento elaborou seu plano de ação em três frentes de atuação: as chamadas agendas executiva, regulatória e desenvolvimentista”, diz a nota da autarquia. “Em cada uma das agendas, foram implementadas iniciativas que promovem maior eficiência às atuações estratégicas da instituição. Além disso, buscam, em médio e longo prazos, tornar o regulador mais forte, moderno, dinâmico e sustentável, com foco no desenvolvimento do mercado de capitais, com integridade e abertura.”
Nascimento afirmou em nota que foram “três anos intensos, de muito trabalho.” Ele prossegue: “Focamos em democratizar o acesso ao mercado de capitais, gerando mais oportunidades para emissores de valores mobiliários e investidores, por meio da redução de custos de observância regulatória e da promoção de um ambiente de negócios mais acessível, transparente e competitivo.”
E conclui: “Abrimos as portas para que mais brasileiros pudessem participar dos frutos do crescimento de companhias abertas, fundos e demais veículos de investimento. Além disso, demonstramos como mais empreendedores podem encontrar no mercado de capitais uma alternativa viável e eficiente de financiamento.”
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Na agenda executiva, de acordo com a CVM, o foco de Nascimento esteve em iniciativas de financiamento das atividades da CVM, contratação de profissionais, desenvolvimento de carreiras e modernização do mercado de capitais.
Já na agenda regulatória, durante a gestão de Nascimento, foram editadas 70 novas resoluções da CVM – 30 delas somente em 2024, sendo nove normas contábeis e duas normas conjuntas com o Banco Central. No período, foram desenvolvidas, por exemplo, regras para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO) e diretrizes para a portabilidade de investimentos.
Quanto à agenda desenvolvimentista, o objetivo, segundo a nota da autarquia, “foi desenvolver a visão de futuro”. A gestão de Nascimento na CVM “buscou estimular, em especial, quatro áreas: finanças sustentáveis, criptoativos, Sociedade Anônima de Futebol (SAF) e agronegócio.”