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O governo federal está próximo de lançar uma medida provisória que promete garantir o fornecimento gratuito de gás de cozinha para aproximadamente 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte do programa denominado Gás para Todos e está na reta final de elaboração.
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Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, o evento de inauguração da Usina Termelétrica GNA II, situada no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o compromisso da administração com o programa social.
“Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140″, declarou o presidente. “Então, nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz.”
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME), o Gás para Todos busca não só aliviar o orçamento das famílias, mas também melhorar as condições ambientais e de saúde pública.
“Pelo lado social, trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública, ao substituir o uso da lenha por uma fonte de energia mais limpa, protegendo principalmente mulheres e crianças da exposição à fumaça tóxica,” destacou o ministério.
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Além disso, a medida pretende atacar a pobreza energética, oferecendo acesso direto ao botijão para as famílias beneficiadas, o que pode reduzir significativamente o impacto financeiro do custo do gás no dia a dia dessas pessoas.
O novo programa será destinado a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e que possuam renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 759.
Atualmente, o Gás para Todos está em fase de tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 3.335/2024. Enquanto aguarda avaliação pelos parlamentares, o Auxílio Gás segue em funcionamento nos moldes atuais.
Colaborou: Caroline Andrade.
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