O Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, passará a seguir novos procedimentos de reavaliação periódica.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, passará a seguir novos procedimentos de reavaliação periódica.
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De acordo o Governo Federal, o governo mudou a regulamentação de como será feita essa verificação, que já estava prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mas ainda não possuía diretrizes claras. Agora, a cada dois anos, os beneficiários deverão passar por um processo que confirma a manutenção do direito ao benefício.
A reavaliação consiste em um processo chamado de avaliação biopsicossocial, composto por dois momentos: a perícia médica e a avaliação social.
O objetivo é verificar se a condição de deficiência persiste e se os critérios legais continuam sendo atendidos. A intenção do governo é garantir que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa, mantendo a justiça no sistema assistencial.
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Uma das novidades mais importantes é a dispensa da nova perícia médica para pessoas que, em avaliações anteriores, já tiveram confirmadas deficiências com caráter permanente ou sem possibilidade de recuperação. Nesses casos, o processo será simplificado, eliminando etapas repetitivas e reduzindo a necessidade de deslocamento e espera por agendamentos.
Alguns grupos estão automaticamente isentos dessa checagem bianual. Entre eles, estão os beneficiários com 65 anos ou mais que passaram a receber o BPC como idosos, além de pessoas que voltaram ao benefício após exercerem alguma atividade profissional ou receberem o auxílio-inclusão.
O andamento e o resultado da reavaliação podem ser consultados por meios digitais, como o aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone da Central 135. Essas ferramentas permitem que o beneficiário acompanhe sua situação de forma prática, sem precisar sair de casa.
Com as novas regras, o processo de reavaliação do BPC torna-se mais transparente e eficiente. A intenção do governo é facilitar a vida dos beneficiários, reduzindo exigências desnecessárias e assegurando a continuidade do benefício para quem realmente precisa.
Colaborou: Giovana Sedano.
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