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Um novo programa criado pela Prefeitura de Curitiba promete auxiliar famílias com filhos pequenos e garantir o retorno de muitas mães ao mercado de trabalho. Chamado de Vale-Creche, o benefício oferece até R$ 1.000 mensais para custear mensalidades de creches particulares, de forma temporária, enquanto as crianças aguardam vagas na rede municipal de ensino.
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O valor do auxílio pode ser usado exclusivamente para pagar creches privadas devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal da Educação, diz a Prefeitura de Curitiba.
Se a mensalidade da instituição escolhida for menor que o valor do benefício, a família recebe apenas o valor correspondente à mensalidade.
Se for maior, o responsável legal complementa a diferença. Esse repasse do valor é feito diretamente à família, por PIX ou cartão exclusivo, que deve ser utilizado apenas para esse fim.
O benefício é voltado para crianças de zero a três anos de idade, moradoras de Curitiba, cujas famílias tenham renda mensal de até três salários mínimos estaduais. Para estar apta, a criança precisa ter CPF próprio e estar registrada no Cadastro Online da Educação Infantil há, no mínimo, quatro meses.
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Também é necessário que a família esteja aguardando uma vaga na rede pública e que não tenha recusado matrícula nos últimos 12 meses.
Não é necessário buscar o serviço ativamente. A Secretaria de Educação entra em contato, via e-mail, com as famílias que atendem aos critérios.
Após a notificação, os responsáveis têm até 30 dias para localizar uma creche de sua preferência e apresentar uma declaração de disponibilidade de vaga. Todo o processo é feito on-line, mas há suporte presencial com tablets disponíveis nos Núcleos Regionais de Educação.
O vale só pode ser usado em instituições que constam no site da Secretaria Municipal da Educação. A cada mês, os responsáveis devem apresentar comprovantes de matrícula, notas fiscais e documentos que confirmem a frequência da criança. A prestação de contas é obrigatória para manter o direito ao benefício.
O Vale-Creche representa uma importante medida para mães e pais que buscam retornar ao mercado de trabalho sem abrir mão do cuidado com seus filhos. Ele garante não só acesso à educação infantil de qualidade, como também mais segurança para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Colaborou: Giovana Sedano.
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