Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais brasileiro, responsável por proteger investidores, coibir irregularidades e assegurar o funcionamento eficiente e transparente do mercado. (Foto: Adobe Stock)
A procuradora-chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luciana Alves, pediu para deixar o cargo. A decisão foi tomada por motivos pessoais e comunicada à diretoria da autarquia nesta semana, segundo apurou o E-Investidor. Nos corredores do órgão, já era esperado que ela não se mantivesse por mais tempo no cargo, assumido em 2023. Apesar do pedido de saída da posição de chefia, a advogada deve continuar trabalhando na instituição. Procurada, não respondeu às solicitações. Segundo a assessoria de comunicação da CVM, a servidora está de férias.
O procurador-chefe é o advogado responsável por representar a CVM em juízo, além de prestar consultoria jurídica para garantir que as decisões e atos da autarquia estejam em conformidade com a lei. Em julho, por exemplo, Alves se posicionou contra o “voto de minerva” proferido pelo presidente-interino Otto Lobo, que acabou livrando o controlador da Ambipar (AMBP3), Tércio Borlenghi Júnior, de realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) na empresa (leia mais sobre isso aqui).
O processo começou a ser analisado quando João Pedro Nascimento ainda presidia o colegiado. Na época, ele e a diretora Marina Copola formaram maioria para condenar Borlenghi à oferta, mas o caso foi paralisado por um pedido de vistas de Lobo.
A discussão só foi retomada quando “JP” já havia renunciado e Lobo se tornado presidente interino. Houve um empate, com os votos de JP e Copolla pesando a favor da obrigatoriedade da oferta e os votos de Lobo e do diretor João Accioly na direção contrária. O voto de Lobo definiu o placar, mesmo em meio a questionamentos de Alves, que defendia o peso duplo para o entendimento de Nascimento.
O resultado do julgamento foi visto como “polêmico” pelo mercado e um sinal de divisão dentro da CVM.
