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Após os recentes ataques a instituições ligadas ao Pix, o Banco Central (BC) anunciou uma série de medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional. Segundo Euricion Murari, diretor de Inovação e Serviços da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa as instituições de menor porte, o tema segue vivo e as ações não devem ser interrompidas.
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“Não existe uma bala de prata. Podemos esperar mais iniciativas em breve. Sabemos que o BC deve soltar novas instruções relacionadas à segurança, tanto para infraestruturas terceirizadas quanto para os participantes do sistema”, afirma Murari.
A entidade mantém diálogo constante com o BC e enxerga que o regulador foi ágil na tomada de decisões para enfrentar os ataques que atingiam o sistema. A principal ação imediata, no dia 5 de setembro, veio da criação de um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e Transferência Eletrônica Disponível (TED) envolvendo os participantes considerados de maior risco.
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A limitação de valor se aplica a duas categorias específicas: instituições de pagamento não autorizadas pelo BC e organizações que se conectam ao sistema financeiro por meio dos chamados Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
As instituições utilizam os PSTIs, uma infraestrutura terceirizada, para conseguir se conectar à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). Agora, esses provedores precisarão ter capital mínimo de R$ 15 milhões para atuarem. Os que estão em atividade têm até janeiro de 2026 para se adequarem.
O BC também antecipou o prazo para que instituições de pagamento ainda não autorizadas solicitem essa permissão ao regulador. O limite, que antes era até dezembro de 2029, foi reduzido para maio de 2026.
Dias depois, uma nova norma determinou que as instituições autorizadas passem a rejeitar transações destinadas a contas com suspeita fundamentada de fraude. Os sistemas devem estar adaptados até 13 de outubro para cumprir a medida.
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Já no final de setembro, o BC anunciou outras mudanças. Entre elas, está a ampliação do prazo para que instituições excluídas do Pix possam apresentar novo pedido de adesão, passando de 12 para 60 meses.
Além disso, as empresas financeiras agora têm a prerrogativa de definir limites de valor por transação com base exclusivamente no perfil de risco e no comportamento de cada cliente, sem a obrigação de adotar o mesmo limite aplicado à TED.
Murari, da ABBC, destaca que o BC também tem atuado para conseguir facilitar a recuperação de recursos. Desde o dia 1º de outubro, aplicativos de instituições financeiras ganharam um botão de contestação do Pix para casos de fraude, golpe e coerção (quando a vítima é forçada a transferir o dinheiro). Mostramos os detalhes aqui.
O botão pode ser acionado de forma totalmente digital, direto do aplicativo do banco, sem a necessidade de interação humana. O objetivo é facilitar a contestação de uma transação e aumentar a velocidade do bloqueio de recursos na conta do golpista, o que amplia a chance de devolução dos valores.
O nome do recurso muda de acordo com cada instituição financeira. Ele pode aparecer como “Contestar Pix”, “Relatar Golpe” ou simplesmente “MED”, sigla para Mecanismo Especial de Devolução. Ao selecionar o botão, o usuário deverá indicar o que aconteceu, escolhendo entre opções padronizadas como “acesso fraudulento”, “coerção” ou “golpe”.
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Mas vale uma observação: o botão não se aplica a problemas em compras (quando o produto ou serviço não atende à expectativa), arrependimentos e erros no envio do Pix.
O diretor da ABBC explica que, quanto maior a estrutura financeira de uma instituição, maior a capacidade de cumprir diferentes demandas em paralelo e atender aos requisitos de compliance, conjunto de disciplinas que mantêm o empreendimento em conformidade com leis, normas e regras, em prazos mais curtos. No entanto, como a agenda regulatória vale para todos, as obrigações precisam ser cumpridas, independentemente do porte do banco.
Murari observa que as instituições menores estão engajadas em atender às novas normas, adaptando seus processos de forma segura e eficiente. “Acreditamos que o diálogo contínuo com o BC é essencial para garantir que a implementação seja eficaz para todas as instituições e usuários”, afirma.
Segundo ele, as medidas recentes fortalecem o sistema por completo, abrangendo participantes e infraestruturas terceirizadas, com impacto direto na ponta final: o usuário. “Elas ajudam a eliminar qualquer dúvida sobre a segurança do sistema financeiro brasileiro”, destaca.
No último mês, a ABBC também firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal (PF), com o objetivo de aumentar a eficiência nas investigações de crimes financeiros e reduzir os prejuízos para os usuários.
O acordo prevê a criação de grupos de trabalho e o intercâmbio de informações entre a PF e as organizações financeiras associadas à ABBC. Esses dados serão integrados à Plataforma Tentáculos, um sistema de inteligência que cruza informações para identificar fraudadores e desarticular organizações criminosas.
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