O Conselho de Administração da Gol (GOLL54) aprovou a convocação de Assembleias Gerais para 4 de novembro, para deliberar sobre a incorporação da companhia e da Gol Investment Brasil (GIB) pela Gol Linhas Aéreas S.A (GLA), com a consequente saída da companhia do Nível 2 de Governança Corporativa da B3 e fechamento de capital.
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Segundo fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a incorporação, que ainda depende de aprovações, tem o objetivo de reorganizar as operações da companhia, buscar sinergias e reduzir seus custos.
Pela proposta, a GLA incorporará a integralidade do acervo patrimonial da companhia e da GIB e sucederá ambas em todos os seus direitos e obrigações, com a consequente extinção delas.
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Em contrapartida, cada acionista da companhia receberá 1 ação ordinária da GLA para cada ação ordinária de sua propriedade e 35 ações ordinárias da GLA para cada ação preferencial.
A companhia aérea esclarece ainda que, tendo em vista que o principal ativo da GIB são as ações da Gol e que a GIB não contabilizou passivos materiais, o único acionista da GIB receberá, em troca de suas ações, a totalidade das ações ordinárias da GLA originalmente destinadas à GIB na razão da relação de troca.
O Conselho de Administração da Gol aprovou a formação de um comitê independente, formado exclusivamente por conselheiros independentes, para negociar os termos e condições da incorporação e a relação de troca decorrente.
O documento informa que os bônus de subscrição (warrants) de emissão da companhia em circulação, todos admitidos a negociação na B3 sob o código GOLL80, se não exercidos antes da incorporação, serão substituídos por bônus de subscrição (warrants) a serem emitidos pela GLA, na proporção de 1 bônus de subscrição para cada bônus de subscrição GLA, com o consequente cancelamento dos bônus de subscrição da companhia.
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Cada bônus de subscrição GLA dará ao seu detentor o direito de subscrever 35 ações ordinárias da GLA, ao mesmo preço de emissão atual, de R$ 5,82.
Além disso, a GIB, como acionista controladora da Gol, realizará uma oferta pública para aquisição (OPA) de ações de emissão da empresa para a saída do Nível 2. Poderão participar da OPA todos os acionistas minoritários titulares de ações preferenciais da Gol, incluindo os titulares dos bônus de subscrição. Será concedido direito de recesso aos acionistas dissidentes.
O fato relevante ressalta ainda que a GIB reserva o direito de não lançar a OPA caso o valor total a ser pago nesta oferta, em função da aquisição das ações preferenciais de titularidade dos acionistas minoritários da GLA, seja igual ou superior a R$ 47.250.000,00.
“Nesse caso, caso a OPA Saída Nível 2 não seja lançada, a incorporação também não será eficaz, uma vez que uma das condições suspensivas incorporação não será satisfeita”, diz o documento.
Adicionalmente, a Gol informou que, em razão das mudanças societárias e financeiras decorrentes da potencial incorporação, optou por descontinuar a divulgação de projeções financeiras da companhia.
Em nota à imprensa, a Gol (GOLL54) afirma que a reorganização societária anunciada faz parte de uma estratégia de negócio e, portanto, nada muda para os passageiros.
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